Fora do governo, Bruno Funchal recebe medalha de Bolsonaro

Um dia após anunciar a saída da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, Bruno Funchal recebeu a medalha da Ordem do Mérito da Aeronáutica das mãos do presidente Jair Bolsonaro. A condecoração foi concedida durante evento em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Aeronáutica, realizado na Base Aérea de Brasília, no fim da manhã desta sexta-feira (22).

A solenidade teve entrega de insígnias a autoridades brasileiras e estrangeiras, políticos, personalidades e corporações militares. Entre os agraciados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário. Bolsonaro também condecorou entidades militares como o Comando do 9º Distrito Naval, a Segunda Divisão de Exército, a Base Aérea de Natal e o 6º Esquadrão de Transporte Aéreo.

Bruno Funchal e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração do cargo nesta quinta-feira (21). A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também deixaram suas funções. Os integrantes da equipe econômica não concordam com o drible que o governo pretende fazer no teto de gastos, que é o limite das despesas, para pagar o novo programa social, o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família.

Nesta quinta, o Ministério da Economia emitiu uma nota em que afirma que a decisão dos quatro é de ordem pessoal. "Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país", declarou a pasta.

Embate

Desde o início desta semana, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou o Auxílio Brasil, com valor de R$ 400, sem investimento previsto, houve embate entre as equipes política e econômica do governo. Funchal defendia a ideia de que as despesas do governo ficassem dentro do teto de gastos.

O ministro Paulo Guedes disse que o novo programa seria pago acima desse limite, o que demandaria uma licença para um gasto de cerca de R$ 30 bilhões, ou haveria opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo. A declaração provocou reação do mercado financeiro. Nesta manhã, o dólar chegou a quase R$ 5,70 na abertura e o Ibovespa atingiu o menor fechamento em 11 meses.

O governo decidiu então abrir um espaço de R$ 83,6 bilhões para despesas adicionais em 2022, ano em que o presidente da República buscará sua reeleição. O acordo fechado na manhã desta quinta-feira entre as alas política e econômica prevê mudar a fórmula do teto, que hoje é corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência.

A ideia é adotar a correção da inflação de janeiro a dezembro. Só essa mudança proporcionaria uma folga extra de R$ 40 bilhões. Considerando-se também a limitação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais), que já era uma medida apresentada pela equipe econômica ao Congresso Nacional, o espaço total em 2022 ficará em R$ 83,6 bilhões.