Brasília Forças de segurança aplicaram R$ 5,5 milhões em multas a caminhoneiros, diz ministério

Forças de segurança aplicaram R$ 5,5 milhões em multas a caminhoneiros, diz ministério

Código de Trânsito também prevê suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo 

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Imagem aérea de drone mostra congestionamento na altura do km 18 da rodovia Castello Branco, em Barueri

Imagem aérea de drone mostra congestionamento na altura do km 18 da rodovia Castello Branco, em Barueri

FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO-01/11/2022

O Ministério da Justiça informou que condutores estão sendo multados por bloquear as estradas em diversos estados do país. De acordo com a pasta, o valor das autuações vai de R$ 5 mil a R$ 17 mil para cada motorista que esteja participando de retenção do fluxo de veículos. De acordo com o ministério, entre 31 de outubro e 1º de novembro foram realizadas 912 autuações e os valores ultrapassam R$ 5,5 milhões.

O governo federal informou que as multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê "infração gravíssima a todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito".

Além das multas, o artigo informado prevê suspensão do direito de dirigir por 12 meses e permite a remoção do veículo. Para aqueles que forem identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. "Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração", informa a pasta.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que a segurança e o policiamento nas rodovias foram reforçados. "Desde o dia 30 de outubro, às 21h, quando começaram a ser registrados os primeiros pontos de bloqueio nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotou medidas para a liberação das vias, como o reforço do efetivo para os estados com maior concentração de manifestações — com aumento de 400% de policiais rodoviários federais — e solicitação de apoio da Polícia Federal (PF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Polícias Militares e Corpos de Bombeiros", completa o texto.

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