Deputados da FPA apresentam propostas para a reforma tributária, nesta terça-feira (28)
Bruna Lima/R7O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (28) que a cobrança de impostos sobre produtos da cesta básica preocupa o produtor agropecuário e gera um impacto ao consumidor final mais prejudicial do que os benefícios que traria uma proposta de 'cashback'.
A afirmação foi feita durante uma reunião entre membros do grupo técnico que discutem a reforma tributária na Câmara dos Deputados para apresentar as propostas do setor. Na ocasião, Lupion avaliou negativamente a ideia do governo federal em dar um 'cashback' à população mais vulnerável.
"Nosso entendimento hoje, tecnicamente, é que a questão do cashback não funcionaria e a desoneração dos produtos da cesta básica deveria ser mantida", disse o presidente da FPA.
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda que discute a reforma tributária, Bernard Appy, diverge do posicionamento. "Quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica aos mais pobres. O efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa", disse, ao defender a medida.
O Executivo estuda devolver parte dos impostos arrecadados a quem estiver incluído nos programas sociais de governo como forma de retirar o alto peso dos impostos sobre a população de baixa renda, como uma medida compensatória.
Na proposta da reforma tributária, a ideia é simplificar a cobrança com a criação do Imposto sobre Valor Agregado, para unificar tributos federais (PIS/Cofins e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS). A estimativa é que a alíquota seja de 25% para não gerar aumento ou perda de arrecadação.
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No encontro desta terça, a FPA trouxe nove pontos do que considera serem problemas identificados nas propostas de reforma. Além da desoneração dos produtos da cesta básica, a frente reivindica que o imposto seletivo não recaia sobre os alimentos, alíquota diferenciada para o setor, crédito para pequenos produtores e não incidência de tributações sobre insumos agropecuários.
O relator do grupo técnico, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o momento é de ouvir as propostas para construir um texto com maioria para aprovação, mas admitiu que haverá resistência e divergências.
"Esse tema não terá consenso, na minha visão, mas vamos buscar a maioria para construir uma reforma que será boa para todos", destacou, completando que ouvirá outros setores a fim de chegar a um texto equilibrado.
Confira abaixo os alimentos que tiveram baixa no preço em fevereiro: