A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo apresentou nesta quarta, (01/09) a Agenda Legislativa 2021. O documento compreende projetos, medidas provisórias e emendas constitucionais que, segundo os parlamentares envolvidos, podem trazer avanços à economia.
Lançada em junho e presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a iniciativa conta com mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores. A ideia é promover o diálogo regular tanto com o setor produtivo como com os cidadãos comuns, com vistas a promover soluções que diminuam o custo Brasil, ou seja, o conjunto de entraves estruturais, burocráticos, econômicos e trabalhistas que sabotam o ambiente de negócios.
O documento cita um estudo do Ministério da Economia, desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MDC) o impacto do custo Brasil é estimado em R$ 1,5 trilhão - ou 22% do PIB Nacional - quando comparado ao custo médio de países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para os integrantes da frente parlamentar, essas amarras são um problema para a competividade do país e das empresas nacionais, visto que, o país precisa de mais agilidade para a abertura e fechamento de negócios. O documento lançado nesta quarta-feira argumentou que são necessários mais investimentos em infraestrutura, condições de financiamento e mais segurança jurídica para atrair os investimentos. O texto diz ainda que, além das metas desse semestre, assumidas pela frente através da Agenda Legislativa 2021, outras iniciativas poderão somar-se aos esforços dos parlamentares.
A iniciativa tem 12 eixos que tratam de temas diversos pertinentes aos objetivos de reduzir o "custo Brasil". Entre as principais pilares, destacam-se questões relacionadas a infraestrutura, insumos, ambiente jurídico-regulatório, cadeias produtivas, tributos, serviços públicos e competitividade.