Frente propõe Plano Nacional de Educação antirracista com foco em formação de professores
Pacote é voltado para aperfeiçoar políticas educacionais e promover igualdade racial no país; peça será formalizada nesta terça-feira
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
Com foco na qualificação contínua do corpo docente, a Frente Parlamentar Mista Antirracista lança nesta terça-feira (1º) um conjunto de diretrizes para o PNE (Plano Nacional de Educação), propondo uma abordagem antirracista ao texto em discussão.
A proposta reúne mais de 400 iniciativas voltadas à construção de um sistema educacional comprometido com o enfrentamento ao racismo e a promoção da equidade racial.
“São, na verdade, demandas por uma educação mais democrática, plural e representativa da realidade brasileira. Não há democracia efetiva que conviva com a desigualdade que assola desproporcionalmente a população negra”, destaca um trecho do documento que será encaminhado à comissão especial responsável pela revisão do PNE.
O material foi desenvolvido com base em contribuições de movimentos negros, indígenas e quilombolas, além de educadores e representantes da sociedade civil.
Um formulário público de consulta coletou as sugestões em todos os estados.
A formação docente aparece como principal prioridade. Cerca de 13,1% dos participantes ressaltaram a importância do tema, enquanto outros 11,6% mencionaram a necessidade de programas contínuos de capacitação.
Entre as propostas, o texto enfatiza que os processos formativos devem dialogar com contextos locais e práticas culturais diversas.
“Incluindo metodologias como arte-educação, pedagogias de terreiro e cultura hip hop”, aponta o documento.
Outro eixo central é a valorização da educação para as relações étnico-raciais, com o fortalecimento do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos indígenas.
Além disso, o conjunto de diretrizes abrange reformulação curricular, ampliação de investimentos e políticas afirmativas. As propostas incluem também atenção à saúde mental, educação inclusiva e estratégias para alcançar pessoas negras com deficiência.
As contribuições foram organizadas pela frente parlamentar dedicada ao combate das desigualdades raciais no Congresso Nacional.
O trabalho contou com a liderança das deputadas Dandara Tonantzin (PT-MG) e Carol Dartora (PT-PR), além dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN). A apresentação oficial ocorrerá na comissão especial responsável pela avaliação do novo PNE.
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