Funai é condenada a garantir segurança de servidores e indígenas no Amazonas

A Justiça Federal condenou a Funai (Fundação Nacional do Índio) a providenciar medidas de segurança pública para seus servidores e os povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips desapareceram, em 5 de junho. Bruno é servidor licenciado da Funai e alvo de ameaças constantes por parte de garimpeiros, pescadores e madeireiros na região. Segundo a Univaja (União das Organizações Indígenas do Vale do Javari), ele foi intimidado dias antes da viagem.

No processo, a DPU (Defensoria Pública da União) destacou que as forças de segurança pública devem garantir a integridade física dos colaboradores da Funai e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari — Quixito, Curuçá e Jandiatuba — e nas sedes das coordenações regionais e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do local.

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A Funai também está proibida de adotar qualquer comportamento que busque desacreditar a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips e ainda deve se abster de praticar qualquer ato que seja considerado “atentatório à dignidade" dos desaparecidos.

Na decisão, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou a retirada imediata de uma "nota de esclarecimento" dos veículos oficiais de mídia da Funai. Ela entende que a nota contém "afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas".

Na semana passada, a Funai publicou uma nota à imprensa em que afirmava que Pereira e Phillips não teriam autorização para ingressar em terra indígena e que deveriam ter comunicado a expedição. A declaração foi reforçada pelo presidente da fundação, Marcelo Xavier.

"Esta não foi uma missão comunicada à Funai. A Funai não emitiu nenhuma permissão para ingresso. É importante que as pessoas entendam que, quando se vai entrar numa área dessas, existe todo um procedimento", disse Xavier, que é delegado da Polícia Federal e é apoiado pela bancada do agronegócio no Congresso Nacional. Segundo ele, é "muito complicado quando duas pessoas apenas decidem entrar na terra indígena sem nenhuma comunicação aos órgãos de segurança e à Funai".

Desaparecidos

Já se passaram 11 dias desde que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips sumiram nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari. Eles estavam no local para realizar pesquisas e entrevistas para a produção de um livro e de reportagens sobre invasões das áreas indígenas. A região tem atuação intensa de narcotraficantes, garimpeiros, pescadores ilegais e madeireiros que pressionam os povos tradicionais do local.

A Polícia Federal investiga a ligação de um traficante internacional com o caso, segundo fonte da corporação. Após dois suspeitos terem sido presos, os policiais apuram a participação de pelo menos mais duas pessoas. Uma delas, que seria o mandante, é um traficante de cocaína com forte atuação na rota entre Brasil e Peru. O governo peruano está colaborando com a investigação, de acordo com a fonte.