Governadores de cinco estados e do Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir alternativas sobre as perdas de arrecadação em razão das mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os representantes querem apoio para cobrar da União a recomposição e alinhar uma solução para que haja um equilíbrio na cobrança dos tributos.
Os governadores esperam chegar a um acordo com a União ainda em março. "O prazo com que estamos trabalhando é para ontem. Para março, logo após o Carnaval", indicou a governadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente do Fórum dos Governadores.
"A perda de receitas foi brutal em decorrência da mudança na legislação. Precisamos, agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados estão tendo", completou Bezerra.
O cálculo do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) é que a União precisa compensar os estados em R$ 45 bilhões. O valor leva em conta as perdas acumuladas desde o segundo semestre de 2022, após as mudanças no cálculo do ICMS.
"Claro que há divergência em relação ao cálculo feito pelo Tesouro Nacional”, admitiu o governador Rafael Fonteles (PT-PI), responsável por representar as lideranças estaduais na coordenação da pauta aos Três Poderes. O cálculo do Tesouro Direto, segundo Fonteles, é de perdas na casa dos R$ 22 bilhões. “Estamos conversando muito com o governo federal para chegar a um termo com que todos concordem."
Fonteles destacou, ainda, que a conversa com Pacheco e Lira teve como objetivo alinhar com os demais poderes as tratativas dos governadores com a União. "Estamos tomando a inciativa de conversar com o Poder Legislativo e Judiciário para que um eventual acordo seja avaliado pelos demais poderes", disse.
Estiveram nas reuniões, ainda, os governadores Wilson Lima (União Brasil-AM), Celina Leão (PP-DF) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT).