Governo aprova diretriz para uso das Forças Armadas nas eleições de 2024
Militares poderão ser requisitados pelo Tribunal Superior Eleitoral; portaria foi editada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, editou uma portaria nesta quinta-feira (19) em que aprova uma diretriz ministerial para orientar o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. A medida, publicada no Diário Oficial da União, inclui o apoio logístico nas localidades em que for solicitado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Leia mais
No final de agosto, o TSE enviou um ofício ao presidente da República com a solicitação do uso dos militares para o apoio logístico no transporte de pessoas e materiais destinados à realização do pleito eleitoral. Desse modo, as Forças Armadas serão utilizadas nos municípios requisitados pela corte eleitoral.
A portaria define a atuação do Comando Operacional Conjunto de diversas regiões, como Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste e Leste. Além disso, o ministro da Defesa determinou ao comandante da Marinha que permaneça em condições de disponibilizar recursos operacionais aos demais comandos operacionais conjuntos para o desenvolvimento das ações de garantia da votação e apuração.
Em relação ao Exército, o texto diz que o comandante deve designar os chefes dos comandos operacionais, permanecer em condições de disponibilizar recursos operacionais, assim como a Marinha, indicar os representantes para compor os Estados-Maiores e informar as necessidades de recursos financeiros adicionais, caso necessário.
Eleição
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro, quando o eleitorado de 5.569 localidades escolherá prefeitos e vereadores. Um eventual segundo turno acontece no dia 27 de outubro somente para o cargo de prefeito. A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h, sempre seguindo o horário de Brasília.
Nas eleições municipais, não há votação no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE), e os eleitores que residem no exterior também não votam neste pleito. Apenas 103 municípios brasileiros podem ter segundo turno para a escolha de prefeitos nas eleições de outubro deste ano. Isso porque essas localidades contam com mais de 200 mil eleitores registrados, segundo o TSE.