Governo assina 28 decretos para titulação de terras quilombolas
Ao todo, 31 comunidades, que abrigam cerca de 5.200 famílias, serão beneficiadas.
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos que dão início à titulação de terras quilombolas. De acordo com a ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, que participou da reunião de assinatura, a decisão beneficiará 31 comunidades, com cerca de 5.200 famílias.
“A gente sai daqui com esse avanço de territórios quilombolas, primeiro por conta das titulações, dos decretos, mas também porque chegamos com estrutura, de acordo com que cada localidade precisa”, afirmou a ministra.
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Segundo Anielle, o processo de titulação envolve várias etapas, que dependem não só de articulações políticas, como também de orçamento. “Hoje, a gente tem um recorde de números de decretos assinados, de 60 até o momento neste governo”, ressaltou a chefe da pasta.
A reunião contou, também com a presença da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Fernanda Machiaveli e da diretora de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Mônica Moraes Borges.
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