Governo aumenta taxa para uso de imóveis funcionais em Brasília

A Superintendência do Patrimônio da União reajustou nesta terça-feira (8) a taxa anual paga por servidores que ocupam imóveis funcionais no Distrito Federal. O aumento, de 10,4%, atinge 1.308 imóveis e começa a valer a partir do dia 1° de abril. A medida está publicada no Diário Oficial da União.

Os valores das taxas variam de R$ 122,00, para uma residência localizada em Sobradinho, a R$ 3.832,00, para uma casa no Lago Sul. Embora não pague pelo valor do bem, quem utiliza um imóvel funcional deve arcar com gastos como taxa de condomínio, manutenção, energia, água, gás e outros tributos.

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Os imóveis funcionais são de propriedade da União e cedidos para uso por agentes políticos e servidores públicos federais. A ocupação é permitida a ministros, empregado com cargo de natureza especial ou de cargo em comissão (DAS-4, DAS-5 e DAS-6). 

No ano passado, o governo federal publicou uma portaria que permite que ministros de Estado e o Advogado-Geral da União tenham o benefício, mesmo se forem proprietários de imóveis em Brasília.

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De acordo com o Portal da Transparência, 53,98% dos imóveis estão ocupados, a maior parte está localizada na Asa Norte, na Asa Sul, no Cruzeiro, no Núcleo Bandeirante e no Guará.

Os servidores do Itamaraty são os que mais usufruem do benefício, eles estão em 34,1% dos imóveis, seguidos do Ministério da Defesa (30,8%), do Ministério da Economia (20,3%) e da Presidência da República (5,9%). Dos 773 imóveis, 107 estão apropriados há mais de 12 anos; 145 estão ocupados entre 4 e 12 anos; e 520 estão ocupados há menos de 4 anos.