Brasília Governo aumenta taxa para uso de imóveis funcionais em Brasília

Governo aumenta taxa para uso de imóveis funcionais em Brasília

Taxa anual cobrada para uso dos imóveis funcionais aumentou 10%; atualmente, 773 propriedades estão ocupadas no DF

  • Brasília | Hellen Leite, do R7, em Brasília

Prédio no Plano Piloto onde há imóveis funcionais, em Brasília

Prédio no Plano Piloto onde há imóveis funcionais, em Brasília

Wilson Dias / Agência Brasil

A Superintendência do Patrimônio da União reajustou nesta terça-feira (8) a taxa anual paga por servidores que ocupam imóveis funcionais no Distrito Federal. O aumento, de 10,4%, atinge 1.308 imóveis e começa a valer a partir do dia 1° de abril. A medida está publicada no Diário Oficial da União.

Os valores das taxas variam de R$ 122,00, para uma residência localizada em Sobradinho, a R$ 3.832,00, para uma casa no Lago Sul. Embora não pague pelo valor do bem, quem utiliza um imóvel funcional deve arcar com gastos como taxa de condomínio, manutenção, energia, água, gás e outros tributos.

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Os imóveis funcionais são de propriedade da União e cedidos para uso por agentes políticos e servidores públicos federais. A ocupação é permitida a ministros, empregado com cargo de natureza especial ou de cargo em comissão (DAS-4, DAS-5 e DAS-6). 

No ano passado, o governo federal publicou uma portaria que permite que  ministros de Estado e o Advogado-Geral da União tenham o benefício, mesmo se forem proprietários de imóveis em Brasília.

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De acordo com o Portal da Transparência, 53,98% dos imóveis estão ocupados, a maior parte está localizada na Asa Norte, na Asa Sul, no Cruzeiro, no Núcleo Bandeirante e no Guará.

Os servidores do Itamaraty são os que mais usufruem do benefício, eles estão em 34,1% dos imóveis, seguidos do Ministério da Defesa (30,8%), do Ministério da Economia (20,3%) e da Presidência da República (5,9%). Dos 773 imóveis, 107 estão apropriados há mais de 12 anos; 145 estão ocupados entre 4 e 12 anos; e 520 estão ocupados há menos de 4 anos.

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