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PL de acúmulo de salários ‘é completamente inoportuno’, aponta professor

Projeto autoriza que parlamentares aposentados acumulem pagamentos do mandato com a aposentadoria

Brasília|Do R7, com RECORD NEWS

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Deputados discutem um Projeto de Lei permitindo a aposentados acumular salários do mandato com a aposentadoria.
  • O projeto, apresentado em junho de 2025, deve gerar um impacto de R$ 18 milhões na Lei Orçamentária Anual de 2026.
  • Professor Alessandro Soares critica a proposta, chamando-a de inoportuna diante dos escândalos e problemas éticos atuais.
  • Ele destaca que muitos projetos em andamento não são prioritários para o desenvolvimento e a igualdade no país.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Deputados articulam para colocar em pauta um Projeto de Lei que autoriza parlamentares aposentados a acumular o salário do mandato com a aposentadoria. Propostas que reajustam os salários de servidores da Câmara e do Senado e permitem gratificações acima do teto para esses funcionários já foram votadas.

O texto que autoriza o acúmulo da aposentadoria foi apresentado em junho de 2025. O projeto está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026, com impacto estimado em R$ 18 milhões.

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Fachada do edifício do Congresso Nacional em Brasília, com as duas torres retangulares ao centro e a cúpula branca voltada para cima ao lado
O projeto de acúmulo de salários está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026 Reprodução/Record News

Em entrevista ao Conexão Record News desta sexta-feira (6), Alessandro Soares, professor de direito constitucional, diz que “o Poder Legislativo tem deteriorado a imagem ao longo dos últimos dois, três anos de maneira muito forte”.

Segundo ele, vários projetos “problemáticos” não são prioritários para o desenvolvimento, igualdade e prosperidade do país, como, por exemplo, esse do acúmulo de salários dos servidores.

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“Me parece inoportuno, do ponto de vista da realidade que nós estamos vendo no país atualmente, escândalos atrás de escândalos, problemas de ordem ética e moral, então, é completamente inoportuno, para dizer o mínimo, com relação a esse projeto”, aponta Soares.

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