Governo avalia subsidiar pequenas empresas em caso de imposição de tarifaço no Brasil
Declaração foi dada pelo ministro Márcio França que defendeu ações para garantir venda dos produtos perecíveis
RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O governo avalia subsidiar pequenas empresas em caso de imposição das tarifas de 50% dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. A medida seria adotada caso o Brasil não consiga avançar nas negociações que tentam reduzir a taxa que começa a valer nesta sexta-feira (1°). Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a solução é colocar “os menores [empreendedores] na frente”.
O ministro destacou, no entanto, que o Brasil precisa esperar a publicação do decreto do governo norte-americano explicando a taxação para definir as medidas que serão adotadas. “Porque há várias versões. Alguns dizem que eles só vão taxar os produtos que eles já tem. Então, o café, por exemplo, não seria taxado”, explicou.
Para Márcio França, a prioridade deve ser os produtos perecíveis e uma das soluções é o subsídio. “Nesse caso [de pequenos produtores] os valores são pequenos perto [da exportação] de aviões e da laranja, então você subsidia e coloca [esses alimentos] na rede pública e na merenda escolar. O próprio subsídio permite que os produtores consigam vender mais barato, porque se vender barato, tem quem vai comprar”, explicou.
Leia mais
O ministro destacou que as grandes empresas conseguem recorrer da medida com a justiça norte-americana e possuem “fôlego” para aguentar por um tempo a taxação. Ele defende que não se trata de adotar uma estratégia de reciprocidade pura e simples.
“Se não, trazemos a inflação para cá. Por isso, sem que ele [Trump] redija [o decreto das tarifas], a gente nem consegue explicar direito quais as ações que serão adotadas. Mas tem que ser tratado como o governo tem tratado: os menores e os pequenos na frente, porque são aqueles que têm menos condições de sair do outro lado do túnel”, explicou.
Apesar disso, Márcio França garantiu que já há um planejamento. “As respostas mais urgentes estão preparadas para o presidente da República assinar. Muitas delas nem dependem de lei, outras vão depender de lei. Mas o congresso tem sido parceiro nessa hora.”
O ministro citou que nas enchentes do Rio Grande do Sul, 38 mil empresas fecharam, o governo ofereceu subsídio e 37 mil já conseguiram reabrir.
Exportação dos microempreendedores
Segundo o ministro, ainda é baixo o percentual de pequenos empreendedores que exportam produtos brasileiros, então para eles o impacto deve ser menor.
“Temos cerca de 20 mil empreendedores pequenos que exportam. Muitos produtores de alho, mel, peixes, alguns de frutas, como o açaí, por exemplo. Muitas vezes exportam ainda indiretamente, porque produzem para uma cooperativa e essa cooperativa exporta. Mas em número real, [esses empreendedores] equivalem a 0,8% do financeiro de toda a exportação brasileira”, explica.
Acredita Exportação
O ministro também comentou sobre o programa Acredita Exportação, sancionado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A norma estabelece que, a partir de 1º de agosto — também a data prevista para entrar em vigor a tarifa de 50% para produtos brasileiros importados pelos EUA —, essas empresas podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto.
A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional.
Em 2024, esse segmento foi composto por 11,5 mil empresas, que representam 40% do total de exportadores brasileiros, com um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilhões.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp