O governo federal vai dar início, nesta quarta-feira (3), ao processo de retirada dos não indígenas da Terra Alto Rio Guamá, no Pará. Eles têm até 31 de maio para desocupar a área, garantida aos povos Tembé, Timbira e Kaapor.
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"Nós estamos trabalhando para que seja, de fato, uma saída pacífica, tranquila, porque o conflito não interessa a ninguém. A gente não quer que haja violência", afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. "A partir do dia 1º de junho, nós iniciaremos a retirada forçada", completou a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho.
A operação que será iniciada pelo governo atende a uma decisão da Justiça Federal. Famílias não indígenas que viviam na área antes da demarcação, feita em 1993, já foram indenizadas, assim como algumas assentadas entre fim dos anos 1990 e início dos anos 2000. No entanto, ainda há pessoas ocupando de forma ilegal a área.
De acordo com Guajajara, a presença de não indígenas no território demarcado ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente, como a destruição de áreas de floresta.
A operação envolverá diversos órgãos e entidades. Segundo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), estão previstas ações de retirada pacífica, repressão a ilícitos ambientais, erradicação de áreas de cultivo de drogas, destruição e inutilização de instalações irregulares e monitoramento posterior.
A terra indígena foi homologada em 1993. Em 2002, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de reintegração de posse, pedindo a retirada dos não indígenas do interior da área. Em 2014, a Justiça Federal deu ganho ao MPF.