Governo de SP diz que aceita perder 'alguma coisa' para que reforma tributária seja aprovada

O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou nesta terça-feira (4) que o estado está disposto a perder "alguma coisa por curto prazo" na arrecadação de impostos, em caso da aprovação da reforma tributária. A declaração foi feita em reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

"Acredito no modelo que a gente acaba com a guerra fiscal, passa a tributação para o destino, e isso vai ser um potencializador muito grande para a economia brasileira", disse Kinoshita. Na última semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu a parlamentares paulistas que travassem a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

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No encontro desta terça-feira, o secretário também apresentou propostas às divergências do texto da reforma tributária, entre elas: a preservação da autonomia dos estados; o papel da União em relação ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais e sociais; e a transição federativa. Kinoshita também mostrou convergências do ponto de vista do governo paulista, como a tributação por base ampla e adoção do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

Caiado afirma que 'custo do Brasil é tributação federal'

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), também comentou o aumento da carga tributária, que, segundo ele, vai dificultar a manutenção do nível de emprego. Resistente à proposta, Caiado afirmou que a reforma poderia se dar dentro de uma mudança dos impostos federais. "Eu acho que o custo do Brasil é tributação federal. Acho que esse assunto deveria ser pauta de cada um no seu quadrado. Governo federal faz reforma, e estados e municípios fazem seu acordo", disse o governador.

Caiado criticou também a possibilidade de haver cashback de impostos. "Não tem sentido você ter um cashback no Brasil. É um nível de ficção fora do comum. Não dou conta de entender o cidadão falar em reforma tributária e ampliar o custo da cesta básica da educação, da agropecuária e do serviço”, completou.

Reforma tributária

O texto da proposta da reforma tributária prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dividido entre um nacional, que vai substituir o PIS, o IPI e a Cofins, e o outro regional, no lugar do ICMS e do ISS. O modelo também terá uma alíquota única como regra geral, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio.

Alguns segmentos ficarão isentos, já outros terão um imposto seletivo para desestimular o consumo, como os de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.

Nesta terça-feira (4), prefeitos e governadores se reuniram em Brasília para discutir pontos da reforma tributária. Para eles, o projeto em discussão enfraquece a autonomia dos municípios.