O governo federal encaminhou para a avaliação do Senado a indicação de Tiago Sousa Pereira para assumir o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele ocupa a vaga deixada após a renúncia de Juliano Alcântara Noman.
Pereira fazia parte da diretoria colegiada da agência desde outubro de 2020. Na época, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o nome dele e outras 15 nomeações para cargos de diretoria de agências reguladoras. A diretoria da Anac é formada por cinco membros: quatro diretores e um ouvidor.
A Anac é uma agência reguladora federal cuja atribuição é normatizar e supervisionar a aviação civil no Brasil. A agência regula aspectos tanto econômicos quanto de segurança técnica do setor.
Os cargos de diretoria das agências reguladoras, que têm mandatos que variam entre dois e seis anos, são disputados por partidos políticos. As sabatinas do Senado, na prática, teriam a missão de testar o conhecimento técnico do indicado pela Presidência, apurar possíveis conflitos de interesse e, assim, decidir se a pessoa está apta ou não a ocupar aquele posto.
Anac ocupa 1° lugar em governança, diz relatório da OCDE
A Anac foi apontada como a mais bem colocada em boas práticas de governança entre 29 autoridades de aviação civil analisadas, segundo relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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O documento faz parte de uma série de trabalhos da OCDE que trata das ferramentas, governança e instituições de melhor regulação e seus impactos nos resultados da política. Com base em dados coletados de abril a outubro de 2021, ao todo, foram analisadas 29 autoridades da aviação civil, pertencentes a 26 países ou territórios da América Latina e do Caribe.