Governo espera retomar PEC da Segurança na terça, a menos de uma semana da eleição
Proposta foi tirada de pauta após impasse; Lula aguarda a promulgação para criar o Ministério da Segurança Pública
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O governo espera retomar na próxima terça-feira (20) a votação da PEC da Segurança Pública no Senado, a menos de uma semana do segundo turno da eleição presidencial.
A previsão foi apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), suspender a discussão nesta quinta-feira (15) diante do impasse sobre emendas que propõem a redução da maioridade penal.
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“Eu acredito que na terça-feira será possível [retomar]”, afirmou Randolfe, ao ser questionado sobre a votação.
Segundo ele, Alcolumbre deverá mediar uma negociação com os líderes para tentar aprovar a proposta sem mudanças em relação ao texto da Câmara.
O objetivo é evitar que a PEC precise voltar aos deputados, o que atrasaria sua promulgação.
A votação desta quinta-feira foi adiada em meio à disputa entre governistas e oposição sobre a inclusão da maioridade penal no texto.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda para reduzir a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos, com previsão de punição a partir dos 14 em determinados crimes.
O líder do PT, Camilo Santana (CE), apresentou uma alternativa de redução para 16 anos em casos de crimes hediondos, iniciativa que provocou divergências na bancada petista.
Randolfe defendeu que o debate sobre a maioridade penal seja separado da PEC da Segurança e conduzido em uma proposta autônoma.
Segundo ele, a iniciativa apresentada pelo líder petista será mantida, mas não deve impedir a conclusão da votação do texto que já passou pela Câmara.
“Queremos uma PEC autônoma que trate sobre esse tema e queremos aprovar a PEC da Segurança Pública, o quanto antes, na forma que veio da Câmara dos Deputados.”
Na avaliação do líder governista, a aprovação dará à União mais instrumentos para enfrentar o crime organizado e abrirá caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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