Governo estuda reservar vagas do Mais Médicos para grupos étnico-raciais e pessoas com deficiência

O Ministério da Saúde vai coordenar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de reservar vagas no programa Mais Médicos para grupos étnico-raciais e pessoas com deficiência (PcDs). Um decreto publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União trouxe mais detalhes sobre os trabalhos. Além de contar com membros da pasta, o grupo vai ter representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, da Gestão, da Igualdade Racial, do Planejamento e dos Povos Indígenas.

A ideia é discutir e propor ações para que o sistema de reserva seja aplicado nos próximos editais de chamamento público. Os integrantes do grupo não vão ser remunerados e devem produzir um relatório dentro de 120 dias.

O objetivo principal do programa é levar médicos para municípios do interior e aumentar ou criar a rede de atendimento na saúde pública dessas regiões.

O programa

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante a gestão da então presidente Dilma Rousseff, e, desde então, passou por alterações.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reformulou o programa, e uma das maiores mudanças foi o término da parceria do governo federal com profissionais cubanos. Uma das críticas era que o repasse dado aos médicos ia direto para o governo de Cuba.

Em março de 2023, o programa foi retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo espera que 28 mil profissionais sejam contratados para atuar em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza, até o fim de 2023.

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Uma reportagem do R7 publicada no início deste ano mostrou as falhas do programa, de acordo com especialistas: falta de uma carreira pública definida para os profissionais; liberação de trabalho sem a validação de diploma estrangeiro; e poucos atrativos para que médicos atuem em lugares inóspitos.