Governo federal amplia programa para recuperação de aparelhos roubados

O governo federal vai expandir as funcionalidades do programa Celular Seguro, que permite o bloqueio de aparelhos roubados. Nesta quinta-feira (1º), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou um protocolo de intenções com o governo do Piauí e uma portaria para criar um grupo de trabalho, que terá 90 dias para elaborar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares.

O objetivo é incorporar o esquema de investigação implementado no Piauí, que conseguiu recuperar quase seis mil celulares em nove meses, reduzindo em 44% o número de furtos de telefones móveis no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

“A partir de agora o celular seguro vai contar com um botão que é o modo recuperação. Desse modo, ele não bloqueia o IMEI. A vítima do furto ou do aparelho celular vai ter a sua linha telefônica bloqueada, os aplicativos financeiros bloqueados, mas o IMEI constará em um cadastro nacional de celulares furtados e roubados que estará disponível a partir de agora para o cidadão, para que ele mesmo saiba se aquele aparelho que ele está adquirindo em uma loja ou em um comércio informal tem a procedência segura”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos.

O protocolo para recuperação de celulares prevê o envio em massa de mensagens para os celulares roubados que estejam ativos. A pessoa que está em posse do aparelho será orientada a devolver o celular a uma delegacia sob ameaça de ser alvo de buscas das autoridades.

Estados participantes do protocolo

Os seguintes estados fazem parte do primeiro grupo de trabalho para expandir o Celular Seguro:

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Pará
• Piauí

Fases do Novo Programa do Governo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou as três fases do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares em uma solenidade realizada nesta quinta-feira (1º) em Brasília:

Fase 1 (realizada nesta quinta-feira 1º):

• Formalização da iniciativa
• Assinatura de convênio com o estado do Piauí
• Ingresso de outros nove estados

Fase 2:

• Formação de um grupo de trabalho
• Elaboração conjunta das etapas, metodologia e fluxo do protocolo
• Realização de testes

Fase 3:

• Implementação nacional
• Ingresso de mais estados