Governo federal atualiza diretrizes da Comissão Nacional de Biodiversidade
Órgão atua como consultor na implementação de ações em todo o país
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualizou as diretrizes da Comissão Nacional de Biodiversidade por meio de um decreto publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. A proposta é que o órgão colaborativo coordene e avalie ações aos órgãos responsáveis por implementar a Política Nacional da Biodiversidade, a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade e o Pronabio (Programa Nacional da Diversidade Biológica). O decreto também retomou alguns artigos vetados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em 2020.
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Tragédia no Rio Grande do Sul
Luce Costa/Arte R7
O texto deste ano altera uma lei de maio de 2003, assinada pelo próprio Lula durante o seu primeiro mandato como presidente. Entre as diretrizes atualizadas, estão a determinação que a Comissão deve acompanhar e propor atualizações na estratégia nacional, além de estabelecer as convenções que devem servir de base para todo o trabalho. Entre elas, estão:
- a Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1998;
- a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 2017; e
- a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, de 1975.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Brasil ocupa quase metade da América do Sul e é o país com a maior biodiversidade do mundo. São mais de 116 mi espécies animais e mais de 46 mil espécies vegetais conhecidas no país, espalhadas pelos seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos.
Decreto de 2020
A publicação também retomou alguns artigos vetados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020. Entre os pontos, estão a determinação que o grupo deve acompanhar o processo de definição das áreas prioritárias e a presença de representantes de universidades e institutos de pesquisa na Comissão.
Tragédia do Rio Grande do Sul
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim de abril já deixaram 147 pessoas mortas, informa o boletim da Defesa Civil divulgado às 9h desta segunda-feira (13). O levantamento mostra ainda que há 806 feridos e 127 continuam desaparecidos.
O número de pessoas que tiveram que deixar suas casas passa de 600 mil, com cidades inteiras embaixo d’água há dez dias. As chuvas do fim de semana fizeram com que o lago Guaíba voltasse encher nas últimas horas. A medição mais recente da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, das 8h, mostrou que o nível estava em 4,80 m — a cota de inundação é de 3 m.
Mais de 76 mil pessoas e 10,8 mil animais foram retirados de áreas de risco e de locais tomados pela água. Os trabalhos continuam, com ajuda de militares de outros estados e voluntários, por meio de barcos, helicópteros e motos aquáticas.