O governo federal avalia a possibilidade de retorno do horário de verão, encerrado em 2019, após análise do Ministério de Minas e Energia (MME) revelar que o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões com o fim da política. A decisão final cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a pasta pediu ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estudos sobre a medida.
Em nota, o Ministério informou que, tendo em vista a competência legal para formulação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para o setor energético, "realiza constantemente estudos, pesquisas e avaliações técnicas das melhores medidas possíveis sobre o tema, de acordo com o contexto energético vigente, a fim de manter a segurança energética e a modicidade tarifária ao consumidor brasileiro".
"Desta forma, ainda não há definição com relação às implicações e implementação da referida medida", explicou o Ministério.
Ao R7, o ONS informou que busca, em caráter permanente, alternativas para aprimorar as políticas públicas voltadas para o setor elétrico brasileiro. "Sendo assim, o estudo solicitado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a viabilidade do Horário de Verão é atualizado anualmente para que seja avaliada a efetividade da implantação da medida", destacou, em nota.
O horário foi extinto em abril de 2019, com base em estudos do ministério, que destacaram a "pouca efetividade" na economia energética, e também em estudos da área da saúde sobre quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.
Hábitos de consumo
À época do encerramento da política, o ministério informou que, nos últimos anos, com as mudanças no hábito de consumo da população e a intensificação do uso do ar condicionado, o período de maior consumo diário de energia elétrica foi deslocado para o período da tarde, quando o horário de verão não tinha influência.
"Como a luz traz consigo o calor, o horário de verão também passou a produzir um efeito de aumento de consumo em determinados horários, que já superavam seus benefícios", explicou o MME em nota na época.
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Segundo o ministério, a redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo da ordem de 2.185 megawatts, equivalente a cerca de R$ 145 milhões. Em 2013, a economia havia sido de R$ 405 milhões, caindo para R$ 159,5 milhões em 2016, uma diminuição de 60%.
Criação
Criado com a finalidade de aproveitar o maior período de luz solar durante a época mais quente do ano, o horário de verão foi instituído no Brasil em 1931 pelo então presidente Getúlio Vargas e adotado em caráter permanente a partir de 2008.
O primeiro país a adotar o horário de verão foi a Alemanha, em 1916. Atualmente, mais de trinta países usam essa tática para aproveitar melhor a luz do Sol. No entanto, mudanças nos hábitos do consumidor e o avanço da tecnologia reduziram a relevância da economia de energia ao longo dos anos. Esse foi o argumento usado pelo governo brasileiro para extinguir a medida.