Os alunos do ensino médio da rede pública do país podem consultar a partir desta quarta-feira (20) se serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, a poupança do governo federal que vai destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para que estudantes de baixa renda concluam a educação básica. A consulta poderá ser feita de maneira gratuita por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, disponível para download nas plataformas digitais.
Segundo a pasta, a primeira parcela do benefício estará disponível a partir da próxima terça-feira (26). Os pagamentos serão feitos de acordo com a data de nascimento dos participantes, conforme calendário estabelecido (veja abaixo). Um dos objetivos da iniciativa do governo federal, prevista em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano, é combater a evasão escolar.
A lista de beneficiários desta quarta (20) não é definitiva, e as informações serão atualizadas pelo ministério com o envio dos dados dos alunos pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Assim, novos participantes poderão ser incluídos ao longo do ano letivo.
Leia também
Será possível acompanhar a situação por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que também trará orientações sobre o funcionamento do programa. As parcelas serão depositadas em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Entenda
O governo planeja investir R$ 7,1 bilhões no programa neste ano, por meio de um fundo privado da Caixa. O Executivo calcula que 2,5 milhões de alunos serão contemplados pela iniciativa. Podem participar do Pé-de-Meia estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio das redes públicas e de famílias inscritas no Bolsa Família, e alunos de 19 a 24 anos, nas mesmas condições, matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O programa prevê três incentivos. São eles:
• Incentivo Matrícula
• Incentivo-Frequência
• Incentivo-Conclusão
O aluno que participar dos dois dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), pode receber o Incentivo-Enem. Os valores pagos variam de acordo com a categoria. Por exemplo, os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e que cumprirem as especificações podem receber R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula.
Assim:
• Ao efetuar a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, em parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
• Quando comprovar a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno receberá nove parcelas de R$ 200 — total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
• Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
• Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3º ano que se inscreverem no Enem. O saque desse valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
• Ao alcançar a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
Evasão escolar
Quando anunciou oficialmente a iniciativa, no início deste mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mostram que 520 mil jovens entre 15 e 17 anos estavam foram do ensino médio em 2022. "Nós queremos que todos voltem. E se for por questão financeira, o 'Pé-de-meia' vai fazer com que esse jovem volte para a escola", ressaltou.
"Um salário médio de um brasileiro quando ele termina o ensino médio é 104% maior do que o salário de uma pessoa que não tenha formação", disse o titular da pasta.
O ministro relembrou que dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2022 mostram que 73% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível básico de matemática e 50% abaixo em leitura.