Governo Lula lança Plano Safra para agricultura familiar no valor de R$ 85,7 bi
Executivo diz que vai criar fundos que ampliam o acesso ao crédito rural e reduzir juros para alimentos básicos
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/2025 para a agricultura familiar. Ao todo, serão investidos R$ 85,7 bilhões em ações para os pequenos agricultores, sendo R$ 76 bilhões em política de crédito. À tarde, a gestão federal vai apresentar a proposta direcionada aos médios e grandes produtores rurais do país.
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O Plano Safra é um programa do governo federal para apoiar o setor agropecuário, com a oferta de linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas. A medida tem vigência de um ano, começando em 1º de julho e terminando em junho do ano seguinte — período que acompanha o calendário das safras brasileiras. A liberação de recursos permite, então, o custeio de equipamentos e produtos, assim como melhorias na propriedade rural.
A edição 2024/2025 para pequenos agricultores tem um viés “mais agroecológico”, segundo o governo. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque é o lançamento do edital do programa Ecoforte, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
A gestão também incluiu no plano uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator e roçadeira. Para essa nova linha, os juros serão de 2,5% ao ano. Ela será destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil.
As famílias agricultoras com renda de até R$ 50 mil ao ano vão poder acessar R$ 35 mil de crédito, com taxa de juros de 0,5% e desconto de 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Produção de arroz
O plano aborda uma nova estratégia nacional para a ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. A estratégia prevê como eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção. A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
Segundo o Palácio do Planalto, o plano vem com taxas de juros menores. Dez linhas de financiamento tiveram redução, sendo duas de custeio e oito de investimento. Os juros vão se dar da seguinte forma: arroz (2% orgânico e 3%, convencional); feijão, mandioca, leite, frutas e verduras (3%) e produtos da sociobiodiversidade, como babaçu e jambu (2%).