Governo mantém pagamento dos adicionais ocupacionais aos servidores do RS

O governo federal decidiu manter o pagamento dos adicionais ocupacionais aos servidores públicos em exercício no Rio Grande do Sul que estão afastados do trabalho presencial devido ao estado de calamidade pública na região. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, os adicionais são referentes ao trabalho em operações ou locais considerados insalubres ou perigosos.

A pasta informou que dialoga com órgãos no Rio Grande do Sul para encontrar medidas que possam ampliar o suporte oferecido pelas unidades do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O ministério disse, ainda, que acelerou o pagamento de valores reconhecidos em processos administrativos de pessoal de exercícios anteriores para servidores no RS.

Em janeiro deste ano, 6.915 servidores públicos federais no RS recebiam adicionais ocupacionais. A manutenção desses adicionais não tem impacto orçamentário, porque os recursos já estavam previstos na legislação orçamentária anual.

Em maio, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no RS, que foi promulgado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro de 2024.

De acordo com balanço divulgado em 1º de julho pela Defesa Civil do estado, os eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridas nos meses de abril e maio, afetaram 478 municípios. Há 179 registros de mortes e 806 de feridos. Ao todo, quase 2.4 milhões de pessoas foram afetadas pela calamidade.