Governo pede crédito suplementar de R$ 300 milhões para auxílio-gás
Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que pede abertura de crédito para pagar o benefício
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para pagamento do auxílio-gás, programa do Ministério da Cidadania.
O benefício, que recebeu o nome de Gás dos Brasileiros, será concedido às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência terão preferência para receber o auxílio. O programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos.
Desde o início do ano, o GLP (gás liquefeito de petróleo) aumentou quase 30%, cálculo feito com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No fim de 2020, o preço médio repassado ao consumidor do gás de 13 kg era de R$ 75,29, mas o valor chegou, em setembro, a R$ 97,73, aumento de 29,8%. No Distrito Federal, em outubro, a média no preço do gás de cozinha era de R$ 100,00.
A lei prevê que cada família tenha direito a pelo menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, a cada bimestre, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos seis meses. O programa tem previsão de duração de cinco anos.
