Governo pede investigação da Polícia Federal sobre fraudes no seguro-defeso

O governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e da CGU (Controladoria-Geral da União), pediu investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal.

O pedido ocorre após apurações lideradas pela CGU constatarem indícios de práticas criminosas. Em um dos tipos, atravessadores estariam coagindo pescadores artesanais legítimos a repassarem a eles parte de seus recursos.

Em outro, os atravessadores, em troca de remuneração, estariam induzindo e orientando pessoas que não têm direito ao seguro-defeso a obter o benefício de forma irregular, por meio de fraude e declaração de informações falsas ao governo.

“Adotamos uma medida preventiva de gestão para maior controle do programa, com a realização de uma auditoria por iniciativa do governo, e constatamos casos muito graves em que pessoas sem direito ao benefício eram orientadas sobre como obtê-lo, em troca de parte do valor recebido”, relatou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.

De acordo com dados do governo federal, o total de pescadores registrados passou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025 — sendo 500 mil novos cadastros desde meados de 2024.

No ano passado, o gasto público com o benefício somou R$ 5,9 bilhões. Diante dos indícios de crescimento acelerado de fraudes, filtros mais rigorosos foram adotados neste ano, resultando em negativa para 300 mil solicitações.

Além do pedido de investigação pela Polícia Federal, o governo seguirá com a auditoria em mais duas etapas.

“Na próxima etapa, será feita uma auditoria nacional para avaliar o cumprimento dos critérios. Na terceira etapa, vamos analisar os mecanismos de controle”, detalhou Vinícius Carvalho.

Para a segunda etapa, 400 servidores serão deslocados para participar dos trabalhos presenciais pelo país.

Perguntas e Respostas

Qual foi o pedido do governo federal relacionado ao sguro-defeso?

O governo federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura e da CGU (Controladoria-Geral da União), solicitou uma investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal.

Por que o governo pediu essa investigação?

O pedido foi feito após apurações da CGU que identificaram indícios de práticas criminosas, como atravessadores coagindo pescadores artesanais legítimos a repassarem parte de seus recursos e induzindo pessoas sem direito ao seguro-defeso a obter o benefício de forma irregular.

O que foi relatado pelo ministro da CGU sobre as irregularidades?

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, informou que foram constatados casos graves em que pessoas sem direito ao benefício eram orientadas sobre como obtê-lo em troca de parte do valor recebido.

Qual foi o aumento no número de pescadores registrados?

O total de pescadores registrados aumentou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025, com 500 mil novos cadastros desde meados de 2024.

Qual foi o gasto público com o seguro-defeso no ano passado?

No ano passado, o gasto público com o benefício foi de R$ 5,9 bilhões.

Quais medidas foram adotadas para combater as fraudes?

Devido ao crescimento acelerado de fraudes, filtros mais rigorosos foram implementados neste ano, resultando na negativa de 300 mil solicitações.

Quais são as próximas etapas da auditoria anunciada pelo governo?

Além do pedido de investigação, o governo realizará uma auditoria em mais duas etapas: a próxima será uma auditoria nacional para avaliar o cumprimento dos critérios, e a terceira etapa analisará os mecanismos de controle.

Quantos servidores participarão da segunda etapa da auditoria?

Para a segunda etapa, 400 servidores serão deslocados para participar dos trabalhos presenciais em todo o país.

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