Governo publica medida que autoriza repasse de recursos para reforma de escolas no RS
Enchentes chegaram prejudicar mais 380 mil alunos, e muitas instituições foram usadas como abrigos
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O governo federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (12) uma medida provisória que autoriza o repasse de recursos para reformar escolas públicas do Rio Grande do Sul, comprometidas por conta eventos climáticos. De acordo com dados do governo local, quase todas as escolas estaduais já estão em funcionamento, mas mais de mil unidades chegaram a ser danificadas durante as enchentes. As transferências vão acontecer de forma gradual e com base no número de alunos matriculados, de acordo com o último Censo Escolar.
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O texto da medida provisória abre uma brecha em casos nos quais as estruturas das escolas estiverem gravemente comprometidas. Nestas situações, o Conselho Deliberativo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deve apontar a prioridade para o recebimento dos investimentos.
Tragédia no Rio Grande do Sul
Luce Costa/Arte R7
Os repasses vão ser feitos para municípios e para o governo do estado gaúcho. “As despesas decorrentes do disposto nesta Medida Provisória são de natureza discricionária e correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Educação, mediante previsão orçamentária, em ação orçamentária específica”, afirma o texto.
Em caso de não utilização dos recursos, os montantes devem ser devolvidos para a União. O governo aguarda a publicação de normas complementares do FNDE, ligado ao Ministério da Educação, para o cumprimento das determinações da medida.
Recursos estaduais
Nessa terça-feira (9), o governo do Rio Grande do Sul anunciou a liberação de mais de R$ 18 milhões para auxiliar a recuperação das escolas estaduais. Ao todo, o executivo local já destinou R$ 742,36 milhões para reparos nas instituições de ensino. Os novos repasses beneficiam 636 escolas e podem ser se R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 80 mil, conforme a gravidade dos danos. Os valores devem ser investidos em ações de reparo e custeio, como contratação de serviços de limpeza e compra de materiais de consumo.
Impacto
O painel da Secretaria de Educação do RS mostra que 99,9% das escolas já estão com as atividades normalizadas e 96,9% dos alunos ainda já assistem aula presencialmente. As enchentes chegaram a prejudicar mais 380 mil alunos e mais de mil escolas. Além disso, muitas instituições foram usadas como abrigos para os moradores que tiveram que deixar as casas.
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