Governo quer antecipar R$ 18 bi da Eletrobras para baratear conta de luz, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (13) que o governo negocia a antecipação de R$ 18 bilhões junto à Eletrobras, o que permitiria uma redução de cerca de 10% na conta de luz nos próximos dois anos.

“Seria injetado diretamente na modicidade tarifária, na tarifa que é calculada pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] todos os anos. Seriam recursos importantes para a gente minimizar essa tarifa que hoje pesa muito no bolso de brasileiros e brasileiras”, afirmou. Mais cedo, o ministro participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Os termos da privatização da Eletrobras previam que a companhia depositasse R$ 32 bilhões ao longo de 25 anos para reduzir o custo dos subsídios de energia. O valor seria depositado na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). No entanto, o ministro informou que o governo planeja usar esse valor antecipado para reduzir a conta de luz em 2025 e 2026.

“Então, ali é uma ação entre amigos que foi feita. Era um modelo construído desde 2014 pelo setor privado, que conseguiu ter êxito no governo anterior, sob a liderança do [ex-]ministro Paulo Guedes. E foi um entreguismo, foi um entreguismo, tanto é que agora nessa tentativa, na junta de conciliação montada pelo ministro Kassio [Nunes Marques], tenho defendido que a Eletrobras nos adiante o dinheiro da CDE”, afirmou Silveira.

Silveira também declarou que não deseja ser lembrado como o “pai da conta de energia mais cara do mundo”. Ele enfatizou a importância de buscar alternativas de financiamento para políticas públicas que incentivem setores da economia, como os descontos concedidos para fontes de energia renovável, que são um dos maiores subsídios na conta de luz.

“Precisamos encontrar outras fontes de financiamento para os interesses republicanos que temos de continuar incentivando em nossa matriz energética”, disse ele aos parlamentares. “Já fizemos a transição energética. O país pode se orgulhar da sua matriz. Não devemos continuar impondo esse custo à economia nacional e à conta do consumidor de energia.”

Angra 3

O ministro também afirmou que apresentará ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) uma posição favorável à retomada das obras da usina nuclear de Angra 3.

Silveira antecipou seu apoio à continuidade do projeto, mesmo antes da conclusão dos estudos. Ele afirmou que defenderá no CNPE, composto por 16 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a conclusão da usina, enfatizando que esta é a principal instância decisória do governo no setor de energia.

“Não há necessidade de discutir o custo-benefício de Angra 3″, afirmou Silveira. “Vou levar ao CNPE a proposta de continuidade das obras. Não vamos deixar que esse projeto se torne um mausoléu para visitação, visto como um fracasso de gestão do governo brasileiro”.