Governo garante R$ 150 milhões para alavancar crédito de bancos a empresas afetadas pelo apagão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (18) que o governo federal vai ofertar R$ 150 milhões em linhas de crédito para as empresas afetadas pela falta de eletricidade em São Paulo. Os recursos serão retirados do FGO, criado no contexto das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul e, segundo o responsável pela área econômica, o texto deve vir por uma medida provisória.

Esses R$ 150 milhões em recursos vão servir para alavancar até R$ 1 bilhão em créditos de bancos.

“Nós estamos pegando R$ 150 milhões do FGO, que é um fundo que foi aberto para o Rio Grande do Sul. Estamos reservando só R$ 150 milhões desses recursos, que estão disponíveis, para liberar uma linha de crédito, pelo Pronampe, pelas pessoas comprovadas afetadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo”, relatou Haddad. “Esse dinheiro do FGO não foi destinado ao Rio Grande do Sul, ele foi reservado para outras finalidades. E agora chegou o momento de utilizar. Para atividade econômica.”

“Além dessa linha de financiamento, para quem for comprovadamente afetado pelo apagão, nós estamos prorrogando por dois meses que já deve ao Pronampe daqui da região metropolitana de São Paulo. E aí, sem necessidade de comprovação, se a empresa, se o CNPJ deve ao Pronampe, ele pode simplesmente requerer prorrogação da sua dívida. Se não deve, pode ter acesso à linha de financiamento com as mesmas condições do programa, comprovando que foi afetado pelo apagão. E é para empresa, para atividade econômica”, completou.

Recentemente, São Paulo registrou uma tempestade, que trouxe ventos de até 108 km/h, e deixou mais de 1,6 milhão de residências sem energia em seu pico. O governo havia dado o prazo de três para a Enel, concessionária responsável pela energia na capital paulista, resolver o problema. O órgão está sob investigação por órgãos reguladores.

As estimativas apontam que a falta de eletricidade na maior cidade do país já causaram perdas brutas de cerca de R$ 1,65 bilhão para os setores de varejo e serviços, segundo cálculos da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).

Desde que assumiu o controle da distribuidora de energia, a Enel foi multada sete vezes por questões envolvendo a qualidade do atendimento ao consumidor e do fornecimento de energia, descumprimento de fiscalização, além de questões técnicas e comerciais. As multas somam R$ 320 milhões, mas nem todas foram pagas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o episódio. “Vocês viram o apagão que está tendo em São Paulo. Ontem eu pedi para o [Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que nós fizemos ao Rio Grande do Sul”, disse.

“As pessoas que tiveram prejuízo por causa do apagão, as pessoas que perderam suas geladeiras, as pessoas que perderam inclusive a comida que estava na geladeira, os pequenos comerciantes que perderam alguma coisa. Vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver bem”, completou o presidente.