Transição de Governo

Brasília Haddad anuncia Anelize Almeida como procuradora-geral da Fazenda Nacional

Haddad anuncia Anelize Almeida como procuradora-geral da Fazenda Nacional

Anúncio foi feito nesta segunda-feira (19); Procuradoria-Geral é a responsável por cobrar a dívida ativa da União

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Anelize Almeida, Gustavo Caldas e Fernando Haddad durante coletiva de imprensa

Anelize Almeida, Gustavo Caldas e Fernando Haddad durante coletiva de imprensa

Plínio Aguiar / R7 / 19.12.2022

Indicado para chefiar o Ministério da Fazenda no próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad (PT-SP) informou, nesta segunda-feira (19), novos integrantes da pasta a partir de janeiro de 2023. São eles: Anelize Almeida para o cargo de procuradora-geral da Fazenda Nacional e Gustavo Caldas para o cargo de subprocurador-geral da Fazenda Nacional.

"Estará, a partir de 1º de janeiro, nas mãos dessa dupla a condução de um tema da maior importância para o equilíbrio fiscal do país. Pouca gente às vezes dá a importância devida para a necessidade de uma atuação muito fina da PGFN na defesa do Tesouro Nacional, da União, dos tribunais superiores", disse Haddad.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é um órgão de consultoria jurídica e tem, entre outras atribuições, a função de examinar e fiscalizar os contratos de interesse da União, apurar e inscrever a dívida ativa federal para fins de cobrança judicial e cooperar com o Ministério Público da União.

Haddad anunciou, ainda, a criação de um grupo técnico para discutir a questão do risco fiscal brasileiro. O futuro ministro, no entanto, não deu detalhes.

"Eu cuidei pessoalmente da seleção da Anelize e do Gustavo para conduzir a PGFN no momento em que vamos estruturar um grupo de acompanhamento do risco fiscal do Brasil. Vamos nos reunir com a Advocacia-Geral da União, com o Ministério da Justiça, e vamos compor um time que terá uma atuação mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decisões judiciais", informou Haddad.

Na última semana, Haddad anunciou o economista Gabriel Galípolo para o cargo de secretário-executivo — o segundo posto mais importante da pasta — e Bernard Appy para secretário especial para a reforma tributária. Ainda serão anunciados nomes para outros postos importantes, como os secretários do Tesouro Nacional e da Receita Federal.

Quem são?

Anelize Almeida é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, com atuação nas áreas de gestão, dívida ativa da União e consultoria tributária e financeira. Atuou, também, na Consultoria-Geral da União (área de concentração de Direito Financeiro, Direito Econômico e Direito Tributário) e na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Serviu, como membro, no Conselho Fiscal do Banco do Brasil e nos Conselhos Fiscal e de Administração da Caixa Econômica Federal.

A indicada para assumir a chefia da PGFN é pós-graduada em direito público (AEUDF - 2006) e em gestão e administração pública (FGV - 2013) e mestre em políticas públicas (Oxford - 2020). Atualmente, é membro do Conselho Fiscal da Serenas, organização suprapartidária e sem fins lucrativos para a garantia dos direitos de meninas e mulheres no Brasil, e atua como parecerista da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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