Haddad acredita em decisão convergente e rápida para impasse do IOF
Ministro comentou assunto após audiência do STF entre governo e Congresso, que terminou sem avanços
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta terça-feira (15) que acredita em uma decisão rápida do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Acredito que vai ser uma solução rápida, tem uma questão pendente que vai ser resolvida, na minha opinião, rapidamente pelo ministro Alexandre. A questão do risco sacado que foi uma das que ficaram pendentes”, disse o chefe da Fazenda a jornalistas após a audiência de conciliação convocada pelo STF, que terminou sem acordo.
O risco sacado é uma espécie de adiantamento que uma empresa antecipa o pagamento de suas compras a prazo para seus fornecedores por meio de bancos. A tributação sobre essa modalidade tem sido uma questão.
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“A Fazenda entende que o risco sacado é uma operação de crédito como outra qualquer. Quando você desonera o risco sacado de IOF, você está favorecendo a grande empresa em detrimento da pequena”, analisou o ministro.
Segundo ele, não é possível antecipar a decisão de Moraes, mas ela deve ser convergente com o que o governo precisa. “O ministro Alexandre está totalmente apropriado, falou com os presidentes das duas Casas, falou comigo pessoalmente, depois por telefone. Ele está bem apropriado da situação, tirou todas as dúvidas a respeito, tanto do ponto de vista econômico quanto do jurídico-formal”, afirmou.
Durante a reunião realizada nesta tarde para chegar a um consenso, tanto o Planalto quanto o Congresso optaram por aguardar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o impasse. Haddad não participou da conversa.
Segundo o STF, após os representantes dos dois Poderes apresentarem seus argumentos iniciais, Moraes indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os participantes da reunião, contudo, disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa da audiência, preferiam aguardar a decisão judicial.
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