Brasília Ibaneis e ex-governadores do DF encontram Pacheco para discutir Fundo Constitucional nesta terça

Ibaneis e ex-governadores do DF encontram Pacheco para discutir Fundo Constitucional nesta terça

Encontro com o presidente do Senado contará também com a presença de deputados e senadores eleitos pela capital federal

  • Brasília | Luiz Calcagno, do R7, em Brasília

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado

Edilson Rodrigues/Senado Federal - 30.03.2023

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde desta terça-feira (6), para falar sobre o Fundo Constitucional do DF (FCDF), verba repassada pelo Executivo ao DF para custear a Segurança Pública, a Saúde e a Educação. Ibaneis quer garantir que o cálculo do repasse anual acompanhe o crescimento do país.

De acordo com o novo arcabouço fiscal, porém, o repasse passará a ser considerado gasto público não excepcional e receberá um reajuste de 2,5% do crescimento real das despesas em relação ao ano anterior mais a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação. É isso o que o governador e políticos do DF tentam evitar após uma derrota na Câmara dos Deputados.

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O encontro com o presidente do Senado foi articulado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Além de Ibaneis, estarão presentes ao menos sete ex-governadores do DF e a bancada de deputados e senadores eleitos pela capital federal. A intenção do governador é que o trecho do projeto de lei do arcabouço que altera o cálculo do Fundo Constitucional seja retirado no Senado.

R$ 87 bilhões em 10 anos

Um documento da Secretaria de Planejamento do DF mostra que, com a mudança no cálculo do repasse do fundo, a capital federal deixará de ganhar R$ 87 bilhões em 10 anos. As perdas começarão a partir de 2025. Em 2033, segundo os cálculos atuais, o fundo estaria em R$ 63,4 bilhões. Mas, segundo a regra prevista no arcabouço fiscal, o fundo estará em R$ 42 bilhões, mais de R$ 11 bi de diferença de um cálculo para o outro.

É esse acúmulo, conforme mostra o estudo, que, somado, leva o Distrito Federal à perda total de R$ 87 bi. O alerta do governo é que as reduções impactarão diretamente na Segurança Pública do DF.

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