Ibaneis sanciona lei que incentiva inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos
O texto prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem esse público e também estabelece a implementação de programas
Brasília|Do R7, em Brasília
O Governo do Distrito Federal sancionou, nesta quarta-feira (7), uma lei que estabelece ações para incentivar a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto, publicado no Diário Oficial do DF, prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem as mulheres dessa faixa etária, além da implementação de programas e cursos.
Segundo a lei, devem ser priorizadas mulheres acima de 50 anos que sejam chefes de família, tenham deficiência ou filhos com deficiência e/ou que sejam vítimas de violência doméstica. O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo de Oliveira (PP), ainda estabelece que o governo deve criar um sistema para monitorar a eficácia dos programas e relatar os avanços na inclusão de mulheres.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Mercado de trabalho
No serviço público do Distrito Federal, as mulheres são a maior parte da força de trabalho, representando 51,97% dos servidores e empregados públicos. Segundo a Secretaria da Mulher, os cargos comissionados e as funções gratificadas são os principais postos ocupados pelo público feminino.
Segundo a pesquisa de emprego e desemprego do DF, a taxa de desemprego entre mulheres caiu para 16,9% em 2022, em comparação a 19,4% em 2021. O índice representa uma maior queda em relação à taxa de desemprego entre os homens, que foi de 14,5% para 13%.