Brasília Ibaneis sanciona lei que incentiva inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos 

Ibaneis sanciona lei que incentiva inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos 

O texto prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem esse público e também estabelece a implementação de programas

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Palácio do Buriti e anexo

Palácio do Buriti e anexo

Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília - 15.08.2019

O Governo do Distrito Federal sancionou, nesta quarta-feira (7), uma lei que estabelece ações para incentivar a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto, publicado no Diário Oficial do DF, prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem as mulheres dessa faixa etária, além da implementação de programas e cursos.

Segundo a lei, devem ser priorizadas mulheres acima de 50 anos que sejam chefes de família, tenham deficiência ou filhos com deficiência e/ou que sejam vítimas de violência doméstica. O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo de Oliveira (PP), ainda estabelece que o governo deve criar um sistema para monitorar a eficácia dos programas e relatar os avanços na inclusão de mulheres.

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Mercado de trabalho

No serviço público do Distrito Federal, as mulheres são a maior parte da força de trabalho, representando 51,97% dos servidores e empregados públicos. Segundo a Secretaria da Mulher, os cargos comissionados e as funções gratificadas são os principais postos ocupados pelo público feminino.

Segundo a pesquisa de emprego e desemprego do DF, a taxa de desemprego entre mulheres caiu para 16,9% em 2022, em comparação a 19,4% em 2021. O índice representa uma maior queda em relação à taxa de desemprego entre os homens, que foi de 14,5% para 13%.

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