IBGE reconhece 11 cidades do Entorno do DF como Região Metropolitana da capital federal

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) reconheceu o Entorno do Distrito Federal como a nova Região Metropolitana do Distrito Federal. Com isso, 11 cidades do estado goiano passam a fazer parte da integração com a capital federal. A nova nomenclatura tem como objetivo ter dados mais precisos para análises, comparações e suporte para políticas públicas.

Segundo o geógrafo Paulo Wagner, o reconhecimento dessas regiões são um recorte territorial de interesse público. “O IBGE reconhece que as regiões metropolitanas são recortes territoriais de interesse público e procura facilitar a pesquisa do cidadão interessado no tema ou do pesquisador que, em vez de ter que procurar informações em vários lugares diferentes, encontra tudo compilado no site do instituto”, afirmou. O governo de Goiás já tinha reconhecido a região desde o começo do ano passado.

Atualmente, existem 77 regiões metropolitanas no país, sendo que o estado com o maior número de regiões metropolitanas é Santa Catarina (14), seguido pela Paraíba (12) e São Paulo (9). “Regiões metropolitanas são recortes territoriais muito dinâmicos; sempre há criação, extinção ou modificação de regiões metropolitanas de um ano para o outro”, acrescenta o pesquisador do IBGE.

Segundo a Constituição de 1988, o objetivo do conhecimento desses recortes territoriais é facilitar a integração, organização e execução de funções públicas de interesse comum. A definição dessas regiões é competência dos estados.

Relações

Um documento do estado de Goiás, publicado em 2023, estima que 173.313 trabalhadores transitam entre os municípios e o Distrito Federal todos os dias. Além disso, 271.562 pessoas da região utilizam os serviços de saúde, e 20.348 pessoas estudam na rede pública do DF.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou, no dia 5 de janeiro de 2023, a lei complementar que criou a RME (Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal).

O que é uma Região Metropolitana?

Segundo o Fórum das Cidades, a Região Metropolitana é um sistema de povoamento constituído por uma cidade principal (conjuntamente com os seus subúrbios) e respectivas áreas de influência adjacentes, que podem incluir vários centros urbanos de diferentes dimensões. Estas áreas adjacentes são geralmente denominadas por “coroa periurbana/suburbana”. Os espaços verdes também fazem parte da área metropolitana.

“A região metropolitana é geralmente considerada como uma região (no sentido geográfico ou administrativo do termo) dominada por uma área metropolitana importante. Em termos territoriais, a sua extensão é, consequentemente, mais ampla do que a da área metropolitana, mas algumas interpretações atribuem aos dois conceitos um significado semelhante”, explica.

Outras regiões

No Maranhão, a Região Metropolitana da Grande Pedreiras (MA) foi incorporada como um dos recortes metropolitanos vigentes no estado. No Pará, o município de Barcarena (PA) foi adicionado à Região Metropolitana de Belém (PA).

“A inclusão de municípios em regiões metropolitanas ocorre quando um município entra para uma região metropolitana já existente, como aconteceu com Barcarena em relação à Região Metropolitana de Belém em 2023. A exclusão/retirada/saída de municípios em regiões metropolitanas é mais comum nos municípios localizados nos limites das regiões metropolitanas, como já ocorreu com Petrópolis no passado. Ela pode ocorrer a pedido do município ou por decisão da Assembleia Legislativa. No caso da adequação, ela ocorre quando uma região metropolitana está adormecida, mas existe legalmente, a exemplo do que houve com a Região Metropolitana da Grande Pedreiras”, explica Wagner.