Inscrições para vagas na rede pública de ensino do DF começam nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (3) o período de inscrição para as vagas de novos estudantes na rede pública de ensino do Distrito Federal para o ano de 2024. Os pais e responsáveis dos alunos no ensino regular (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio) devem realizar a inscrição até 31 de outubro, pelo site oficial da Secretaria de Educação ou pelo telefone 156.

No mesmo período, os estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação podem se inscrever na Coordenação Regional de Ensino em que desejam ingressar.

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No caso de estudantes já matriculados e que querem mudar de unidade, a solicitação deve ser feita diretamente na gestão da escola em que já estudam. O remanejamento deve ser solicitado entre 7 e 17 de novembro, no caso de alunos do ensino regular, enquanto estudantes com deficiência, TEA, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação devem pedir o remanejamento entre 3 e 31 de outubro.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o período de inscrição será de 24 de outubro a 12 de novembro, podendo ser realizado tanto pelo site oficial da Secretaria de Educação quanto pelo telefone 156.

Como funciona

Para se cadastrar pelo site da pasta, basta acessar o link e informar, obrigatoriamente, o CPF do estudante. Nos casos em que o aluno ainda não tem o documento, a inscrição deve ser feita pelo telefone 156. Nesta etapa, não é possível escolher uma unidade da rede de ensino, e o sistema determinará a escola mais próxima da residência do aluno.

Para preencher a inscrição é necessário informar também o nome completo, conforme a certidão de nascimento ou carteira de identidade (sem abreviaturas ou acentos); a data de nascimento; nome da mãe ou do responsável; CEP e endereço da residência ou trabalho da mãe, do pai ou responsável; o período/ano/série pretendido pelo candidato para 2024 e o número de telefone e e-mail.

A pasta destaca que é necessário, ao fim do preenchimento, selecionar “GRAVAR” para que o cadastro seja finalizado. Os resultados devem ser publicados em 28 de dezembro, a partir das 18h, no site da Secretaria de Educação. Após a seleção, o responsável pela criança deve comparecer à escola em que o estudante recebeu a vaga e apresentar os documentos necessários para confirmação da matrícula entre 3 e 10 de janeiro. A secretaria alerta que a consulta do resultado é de responsabilidade do inscrito, e pontua que “não envia comunicado sobre o resultado das inscrições”.

Veja a lista de documentos para confirmação da vaga

- Documento de identificação do estudante, como Carteira de Identidade/Registro Geral (RG);

- Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto;

- CPF do estudante;

- Carteira de Identidade/Registro Geral ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante;

- CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;

- Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar;

- Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o endereço indicado no ato da inscrição;

- Duas fotografias 3×4;

- Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009;

- Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019;

- Número de Inscrição Social (NIS) do estudante; e

- Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.