Integrantes da CPI da Pandemia cobram do presidente do Senado pautar projetos da comissão
Casa inaugurou memorial às vítimas da Covid-19, uma das 17 propostas legislativas apresentadas no relatório da CPI
Brasília|Isabella Macedo, do R7, em Brasília
O Senado inaugurou nesta terça-feira (15) o Memorial às Vítimas da Covid-19, uma das propostas apresentadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia. Durante a cerimônia de inauguração do memorial, os integrantes da comissão cobraram publicamente do presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que os projetos apresentados no relatório final da comissão possam ser analisados em plenário.
O relatório final da CPI, apresentado e aprovado pelo colegiado no fim de outubro de 2021, incluiu a apresentação de 17 proposições legislativas, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. O autor do relatório, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez cobrança a Pacheco em seu discurso durante a inauguração do memorial.
"Quero também, presidente, aproveitar a oportunidade para lhe pedir uma rápida tramitação das propostas legislativas que foram encaminhadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, como esta, que desde o primeiro momento contou com seu apoio e com sua consideração. E, mesmo antes de acabarmos a CPI, já tínhamos, com a sua participação, repito, aprovado o requerimento que possibilitou, através de um projeto de lei, a materialização deste memorial", disse Calheiros.
Após a inauguração do memorial, Pacheco afirmou que começará o trabalho para identificar quais das propostas poderão ir a voto diretamente no plenário do Senado. "Eu recebo essa solicitação pública do senador Renan Calheiros, na tarde de hoje, com muita atenção, com muita consideração. E vamos já dar andamento a esse trabalho para identificar as proposições que possam ir diretamente ao plenário do Senado Federal e aquelas que devam, por cautela, por prudência e para o melhor processo legislativo, ter a oitiva de alguma comissão permanente da casa", afirmou o presidente do Senado.
Como mostrou o R7 em dezembro, os projetos propostos no relatório final aguardam o início da tramitação. Desde o fim de outubro, quando a CPI se encerrou, poucas matérias relacionadas aos pleitos da comissão que investigou atos e omissões do governo federal em relação à pandemia foram votadas.
Além da criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia e do memorial inaugurado nesta terça, apenas outros dois projetos ligados à CPI tiveram andamento até o fim de 2021. Os senadores aprovaram e enviaram à Câmara dos Deputados a proposta de criação de um Dia Nacional de Homenagem às Vítimas da Covid-19, previsto para 12 de março, e o estabelecimento do piso salarial nacional para os trabalhadores de enfermagem.
O memorial inaugurado neste terça-feira é constituído de um tablado de mais de 15 metros de comprimento e 4 de largura. São 27 prismas de mármore iluminados por dentro, como velas, que representam cada uma das unidades da federação. Localizado no Anexo 2 do Senado Federal, o memorial levou cinco semanas para ficar pronto. O projeto foi criado pelos arquitetos Vanessa Novais Bhering e André Luiz de Souza Castro.