Ex-desembargador investigado por incitar atos do 8/1 e que agora defende réu diz sofrer 'intimidação'
Sebastião Coelho da Silva acusou o ministro Alexandre de Moraes de fazer 'declaração de guerra' ao assumir a presidência do TSE
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva usou a tribuna do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (13) para criticar uma decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra ele. A investigação quer averiguar se ele incitou atos extremistas durante o exercício da magistratura. A punição pode ser uma aposentadoria compulsória e redução de valores.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8/1)
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8/1)
"Todos sabem que estou aposentado. Considero intimidação. Vossa Excelência tentou me intimidar. Vou disponibilizar a Sua Excelência meu imposto de renda e extratos bancários. Não tenho nada a esconder e não me intimido com absolutamente nada. Sou idoso e posso morrer a qualquer momento", disse.
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Atualmente, Coelho da Silva é advogado e fez uma sustentação oral no STF em defesa de um dos réus do 8 de Janeiro, Aécio Pereira. A Corte começa a julgar hoje as primeiras ações penais de envolvidos nos atos de vandalismo que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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Em 20 de agosto de 2022, o desembargador aposentado, então corregedor do TREDF, acusou o ministro Alexandre de Moraes de fazer uma “declaração de guerra” ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, quatro dias antes. Ele então anunciou sua renúncia do cargo e futura aposentadoria no TJDFT, com a alegação de que o discurso do ministro “inflama” e “não agrega”.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
O corregedor nacional de Justiça também determinou a quebra do sigilo bancário de Coelho da Silva, no período entre 1º de agosto de 2022 e 8 de janeiro de 2023, para verificar se ele financiou atos extremistas.
Relatório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu o relatório do processo de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro acusado que terá a ação penal analisada pela Corte nesta quarta-feira.
"O subprocurador-geral da República consignou, ainda, em razão da complexidade dos fatos e da investigação, que não há arquivamento explícito ou implícito em relação a nenhum outro potencial crime que possa ter sido cometido pelo denunciado, haja vista a possibilidade de elucidação de novas condutas delituosas a partir da chegada dos laudos periciais, imagens, geolocalização, oitivas de testemunhas e vítimas das agressões ou qualquer outra prova válida", disse.
Cada ação será chamada a julgamento individualmente, que começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, vem o ministro revisor, Nunes Marques, que afirmou que não fará complementos ao relatório. Na sequência, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora cada uma para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.
'Brasil não é república das bananas', diz PGR
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou que "o Brasil há muito deixou de ser uma república das bananas e hoje goza de prestígio internacional das grandes democracias".
"Golpe de Estado é uma página virada na nossa história, e todos aqueles que se filiam a essa ideia de conquistar o poder mediante violência e de forma alheia às normas constitucionais hão de responder pelos crimes daí resultantes", disse.