Invasões do MST avançam no Brasil; Lula mantém silêncio e acentua desgaste com o agro

As invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras produtivas avançam no país, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém silêncio em relação aos episódios. Ao menos cinco ações do movimento foram registradas na Bahia durante esta semana, e a mensagem do governo federal é de tentar resolver o problema "pelo diálogo", mas sem tecer críticas aos avanços. 

O posicionamento do Executivo tem incomodado o setor agropecuário, aumentando o desgaste com a área. "As invasões ocorridas nos primeiros meses deste ano em diversas regiões são o resultado da conivência histórica com a impunidade. É o caminhar, lado a lado, por parte de alguns, com a depreciação da ordem e da lei", criticou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

O grupo, um dos mais robustos do Congresso Nacional, atua na defesa ao direito de propriedade e contra invasões. "A segurança social demanda que a propriedade seja assegurada em qualquer hipótese. Invasões não são meios adequados para requerer a execução da reforma agrária. Nenhum ilícito pode ser justificativa ou meio para uma política pública", reforçou a FPA em uma nota de repúdio aos avanços do MST. 

O presidente da Indústria Brasileira de Árvores (IBA), associação que representa o setor florestal para fins industriais, também criticou as invasões em fazendas da empresa Suzano, que atua na produção de celulose. "Além do flagrante desrespeito à legislação, as ações, em vez de promover justiça social, acarretam prejuízos econômicos e sociais, pondo em risco empregos e renda", afirmou Paulo Hartung. 

Invasões na Bahia

Nesta semana, três fazendas da Suzano foram invadidas. Houve registro de derrubada de árvores em uma das localidades. A justificativa dada pelo MST é o descumprimento, por parte da empresa, de um acordo firmado em 2011 para o assentamento de famílias.

Além disso, o movimento afirmou que o ato serviu para denunciar a monocultura de eucalipto na região e o uso de agrotóxicos pela empresa. "Exigimos que arquem com os graves passivos ambientais, sociais e econômicos", declara a página oficial do movimento.

A Justiça determinou a reintegração de posse de uma das fazendas invadidas, em Mucuri, e previu multa de R$ 5.000 por dia em caso de descumprimento e uso de força policial para a retirada dos ocupantes. 

"As demais ações estão em análise, e a companhia espera receber a mesma determinação de reintegração de posse nos próximos dias", disse a Suzano em nota oficial. A empresa destacou que, no sul da Bahia, os trabalhos geram aproximadamente 7.000 empregos diretos e mais de 20 mil postos de trabalho indiretos. 

"Cabe reforçar que a empresa cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente", destacou a Suzano. 

No norte da Bahia, também houve registros de invasão. Em Jacobina, mais de 150 pessoas ocuparam uma fazenda com a justificativa de que o local tem 1.700 hectares abandonados e reivindicaram a "desapropriação imediata" para a realização de uma reforma agrária. Os proprietários desmentem que a área esteja abandonada e acionaram a Justiça para responsabilizar os invasores. 

No estado, o MST também ocupou a fazenda Santa Maria, na região da Chapada Diamantina, durante a Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra. 

Avanço MST

As ocupações em massa na Bahia são as primeiras registradas no governo Lula, mas há, ao menos, 11 ocupações realizadas desde o início do ano. O número é o mesmo registrado durante todo o ano em 2021, segundo um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve diminuição no número de ofensivas do MST. Ainda segundo o Incra, em 2020 foram contabilizadas seis invasões e, em 2019, sete. O número de registros é o menor desde 1995, quando o Incra iniciou os cálculos. 

Em meio aos avanços, a resposta do atual governo não inclui críticas às ações do MST. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou na última quinta-feira (2) que a pasta quer "resolver [o conflito] com diálogo". 

"Vamos endereçar ao MST o pedido da Suzano de desocupação da área e temos o propósito de uma reunião com a Suzano e o MST na semana que vem", acrescentou. "Vou ligar para o MST, sugerindo a eles que possam negociar as questões relacionadas a esse terreno."

As invasões contrariam o discurso do presidente Lula. Na campanha eleitoral, o petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.