Investigação da PF sobre Bolsonaro é 'técnica, séria e isenta', diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (21) que as investigações da Polícia Federal que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são conduzidas de forma "técnica, séria e isenta". O titular avaliou, ainda, que não há interferência externa nem perseguições contra o ex-chefe do Executivo. As afirmações foram feitas durante agenda em Belo Horizonte (MG).

"Cabe a mim garantir ao povo brasileiro, especialmente à população de Minas Gerais, que a investigação é técnica, séria, isenta e está sendo bem conduzida. Bem conduzida no sentido de não haver interferência externa, nem no sentido de perseguições nem no sentido de haver proteções", disse Dino, quando questionado se Bolsonaro pode ser preso.

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"A Polícia Federal, até esse momento, não fez esse pedido [de prisão], porque as apurações estão em andamento. Não cabe a mim antecipar o que vai acontecer ao fim de uma investigação, o que eu posso afirmar é que temos três investigações em que ele é citado", completou o ministro da Justiça.

Dino disse que Bolsonaro é investigado pela PF nos inquéritos sobre as joias dadas pelo governo saudita, as alterações em cartão de vacina da Covid-19 e os atos de vandalismo do 8 de Janeiro. A defesa do ex-presidente nega o envolvimento nos casos. Questionado sobre a possibilidade de a corporação apreender o passaporte do ex-presidente, o ministro acenou que a medida é legal, mas não há previsão.

"Em relação às medidas cautelares, nesse momento, como a apreensão de passaporte, que é uma possibilidade prevista no Código de Processo Penal, no artigo 319, nós podemos de fato em algum momento haver esse pedido, mas agora não há. Não antecipo investigação, não presido investigação. O que posso falar é que legalmente é possível. Nesse momento ainda não houve esse pedido."

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além do ex-ajudante de ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito pela PF. Nos últimos dias, investigações sobre supostas vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades estrangeiras puseram Bolsonaro e a esposa dele na mira da corporação.

Moraes autorizou também que o Ministério da Justiça e Segurança Pública peça a ajuda do FBI e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Apesar de Bolsonaro e Michelle não terem sido alvo da última operação sobre as joias, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso. O uso de avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega "em mãos" de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados.

O ministro Alexandre de Moraes vê "determinação" de Bolsonaro para o esquema. A defesa do ex-presidente afirmou que ele "jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos". Em nota, a defesa disse também que Bolsonaro entregou joias "voluntariamente e sem que houvesse sido instado" ao Tribunal de Contas da União (TCU), episódio que ocorreu em março deste ano. Entre os itens de luxo devolvidos estão abotoaduras, um anel, um relógio, uma caneta e uma masbaha, objeto religioso.