Isenção do IR até R$ 5.000: Renan diz que Fazenda garantiu ‘equilíbrio fiscal’ de benefício
Senador esperava números do governo para levar projeto a votação; Haddad prometeu ‘todas as informações necessárias’
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, afirmou ter recebido a confirmação do Ministério da Fazenda de que o projeto tem “equilíbrio” do ponto de vista fiscal.
A confirmação foi feita nesta terça-feira (28), após encontro com o ministro Fernando Haddad. Segundo o senador, agora o texto deve avançar no Senado.
“Tivemos uma conversa sobre números da compensação. No entendimento da Fazenda, o projeto continua equilibrado do ponto de vista fiscal”, afirmou Renan.
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Até semana passada, o senador havia afirmado que apresentaria o relatório dele apenas se tivesse certeza da neutralidade das compensações, e que aguardava por uma confirmação do ministério.
Em outra frente, Haddad disse que as dúvidas relacionadas ao texto serão respondidas pela equipe técnica da Fazenda, de forma que não haja dúvidas em relação ao projeto.
“Vamos subsidiá-lo com todas as informações necessárias para que esse juízo seja firmado o mais rapidamente possível, confiando que o projeto está nas mãos de uma pessoa absolutamente consequente e responsável”, afirmou o ministro.
Haddad também minimizou os impactos financeiras da medida com as compensações incluídas no texto aprovado pela Câmara.
Na semana passada, o IFI (Instituto Fiscal Independente) do Senado indicou um impacto de R$ 1 bilhão por ano caso a isenção seja feita nos moldes da redação aprovada pelos deputados.
“Em um contexto de R$ 30 bilhões, é facilmente ajustável”, disse Haddad.
Isenção do IR
O projeto aprovado pela Câmara prevê Imposto de Renda zero para quem recebe até R$ 5.000, além de uma isenção parcial a pessoas com salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
A readequação tributária tem um custo estimado de R$ 25 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Para compensar esses valores, uma das alternativas do projeto é a taxação adicional aos super-ricos.
Essa mudança prevê uma cobrança gradual para quem recebe a partir de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano. A alíquota pode alcançar 10% para rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão por ano.
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