Itamaraty alerta brasileiros sobre riscos do alistamento em exércitos estrangeiros
Ministério relata aumento de mortes, limitações de assistência consular e possíveis consequências penais para alistados
Brasília|Do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O Ministério das Relações Exteriores divulgou alerta a cidadãos brasileiros sobre riscos ligados ao alistamento voluntário em forças armadas de outros países em meio a conflitos internacionais.
A pasta informa aumento de mortes de nacionais e relata dificuldades enfrentadas por quem tenta interromper atividades após ingressar em tropas estrangeiras.
“Tem sido registrado aumento no número de casos de nacionais brasileiros que perdem suas vidas em tais conflitos. Registram-se igualmente casos de brasileiros que atravessam dificuldades ao, uma vez alistados, tentar interromper sua participação nos exércitos combatentes”, afirmou o Itamaraty em nota.
O ministério destacou que termos contratuais firmados por alistados podem limitar apoio consular. A pasta também reforçou que não existe obrigação do governo de arcar com passagens ou custear retorno ao Brasil em situações dessa natureza.
Recuse o convite ou a oferta
A orientação é recusar convites ou ofertas para integrar exércitos estrangeiros, inclusive propostas apresentadas como vagas de trabalho.
O comunicado lembra ainda que brasileiros envolvidos em forças militares internacionais podem responder por crimes dentro e fora do país.
O alerta cita o artigo 7º do Código Penal, que submete cidadãos à legislação brasileira mesmo em território estrangeiro quando tratados ou convenções atribuem ao Brasil dever de prevenir, ou impedir condutas ilícitas.
Pessoas em áreas de conflito podem buscar apoio nas embaixadas brasileiras nos países onde residem ou acionar o plantão da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, disponível pelo número +55 61 98260-0610.
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