Jarbas Soares assume presidência do Conselho Nacional de Procuradores

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, assumiu na manhã desta quarta-feira (12) a presidência do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União). A solenidade de posse ocorreu na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República). Soares foi eleito para o posto em 17 de abril, no lugar do procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. Soares ficará à frente do CNPG até dezembro deste ano, quando acaba o período dele como chefe do Ministério Público mineiro.

Quando foi eleito para a presidência do conselho, Jarbas afirmou que presidir o órgão será uma grande responsabilidade. “Vamos buscar a união do Ministério Público brasileiro, a fim de que apresentemos boas propostas ao Congresso Nacional, defendendo, também, os instrumentos e teses de nossa atuação nos Tribunais Superiores, além da importante atuação no Conselho Nacional do Ministério Público”, disse.

Jarbas acrescentou que o objetivo dele é fortalecer o Ministério Público e entregar bons resultados para a população. Ele quer ter reuniões mais estratégicas no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e um acompanhamento eficiente no Congresso Nacional.

“Muitas vezes, as decisões do STF e do STJ podem limitar a capacidade de ação do Ministério Público no combate às organizações criminosas, aos crimes contra o patrimônio público e às tragédias ambientais. Dessa forma, estaremos atentos, acompanhando os julgamentos. Também pretendemos, nesse período, fortalecer a marca do CNPG como órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro”, disse ele, em abril.

O Conselho foi criado em 1981 para defender as funções institucionais e princípios do Ministério Público. O órgão integra todos os MPs do país e busca promover experiência e aperfeiçoar a instituição.

Promotor de Minas Gerais

Natural de Montes Claros (MG), Jarbas Soares Júnior é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e ingressou no Ministério Público do estado em 1990, como promotor de Justiça. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001, mesmo ano em que assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo.

No MPMG, foi também diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por duas vezes, procurador-geral de Justiça.

Foi ainda membro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do órgão. Jarbas chegou a ser também vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente.