Judiciário deve resistir à polarização, diz Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça defende atuação equilibrada da Justiça em meio à politização de processos
Brasília|Do R7, em Brasília
Durante participação no Fórum de Lisboa, o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), alertou para o avanço da polarização sobre o sistema judicial em diversas partes do mundo.
Segundo ele, o Judiciário precisa reafirmar sua independência diante de pressões políticas e sociais, atuando com equilíbrio, foco nas provas e respeito aos direitos fundamentais.
“Estamos diante de uma crescente politização dos processos judiciais. Cabe ao Judiciário preservar o equilíbrio e a imparcialidade, especialmente em casos que despertam atenção pública ou envolvem figuras com trajetória política”, afirmou o ministro, que participa do evento ao lado de juristas de diferentes países.
Julgamento e troca de experiências
Sem comentar diretamente o julgamento do ex-primeiro-ministro português José Sócrates, iniciado nesta quinta-feira em Lisboa, Salomão reforçou a importância de a Justiça não se deixar instrumentalizar.
“A imparcialidade é o que garante legitimidade às decisões, mesmo em ambientes marcados por tensões políticas ou sociais”, disse.
O Fórum de Lisboa, em sua 13ª edição, reúne especialistas nas áreas do Direito, Filosofia e Economia para debater o papel das instituições democráticas. Para Salomão, a troca de experiências internacionais contribui para o fortalecimento institucional.
“Temos discutido como o Judiciário pode responder a desafios contemporâneos sem abrir mão da técnica e da legalidade”, declarou.
Caso do ex-primeiro-ministro de Portugal
Enquanto isso, o julgamento de Sócrates, acusado de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro, avança em meio a novas críticas do ex-premiê ao Ministério Público. Detido em 2014, o ex-governante voltou a dizer que é vítima de manobras jurídicas e questionou a legalidade de trechos da acusação.
O processo é visto como um teste para a capacidade do sistema judicial português de lidar com casos de grande repercussão sem ceder a pressões externas.
Para ministros como Salomão, o verdadeiro desafio é assegurar que, independentemente do nome envolvido, o julgamento respeite o devido processo legal e contribua para a credibilidade das instituições.
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