Justiça bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista que desmatou 5,6 mil hectares da Amazônia

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (18) um bloqueio no valor de R$ 292 milhões dos bens de um pecuarista responsável por desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica entre 2003 e 2016. Essa é a maior quantia já cobrada pela pasta em um processo do gênero ambiental. A decisão foi motivada por uma ação civil pública protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União) em 2023.

Além do bloqueio, a Justiça estipulou um prazo de 90 dias, sob pena de multa diária, para que o réu apresente um projeto de recuperação que inclua sumidouros de carbono, dispositivos naturais que absorvem o dióxido de carbono e reduzem a presença da substância no ar.

Como solicitado pela AGU, foi definido que o infrator está proibido de receber benefícios fiscais e financiamento, além de não poder adquirir equipamentos relacionados à agropecuária, como motosserras, tratores e correntões.

O caso foi aberto pela União em representação ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). No processo, a pasta ambiental anexou como prova um vídeo em que o pecuarista confessa ter desmatado as áreas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM).

Segundo a AGU, o infrator usou motosserras para derrubar a vegetação, queimou o local para limpar o terreno e plantou capim para criar pastagem para a criação de gado. As acusações foram reforçadas com imagens de satélite e laudos de vistoria do Ibama.

No documento, consta que o homem havia sido multado diversas vezes por degradação de áreas ambientais e a emissão de 901 mil toneladas de carbono. A AGU definiu o valor a ser indenizado com base no cálculo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A entidade estabelece que cada tonelada de carbono custa € 60, ou R$ 324.

*Sob supervisão de Bruna Lima