Cinco anos depois do assassinato de Pauliane Alves de Santana, a justiça do Distrito Federal condenou o próprio companheiro dela, Renilson Souza dos Santos, pelo crime de feminicídio. A sentença foi proferida nessa terça-feira (19). Com isso, ele terá de cumprir a pena de mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Para o juiz Carlos Alberto Silva, do Tribunal do Júri de São Sebastião, o homem agiu de forma "covarde, fria e desproporcional, por razões relacionadas à condição do sexo feminino, ceifou a vida de uma jovem mulher, mãe de uma criança que contava com menos de 2 de idade".
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O caso ocorreu em janeiro de 2017. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na noite do dia 15, Renilson e Pauliane estavam em casa, em São Sebastião, e iniciaram uma briga. Ele teria pego uma faca para atacá-la e acertou 6 golpes contra a vítima, que foi atingida na cabeça, no pescoço e ombro.
Toda a agressão foi presenciada pela filha do casal, que na época tinha 1 ano de idade e ocorreu um dia antes de Pauliane começar a trabalhar. A promotoria ainda pediu a condenação de Renilson por cárcere privado, pois teria mantido Pauliane trancada em casa por diversas vezes em 2016. Ele saía para trabalhar e levava a única chave. No entanto, o juiz rejeitou essa acusação.
Depois que o juri reconheceu a culpa de Renilson pelo crime de feminicídio, o juiz teve de definir a duração da condenação. Na decisão, Carlos Alberto Silva ponderou que "consequências do crime foram graves", pois uma criança vulnerável ficou órfã, e até hoje passa por tratamento psicológico. Além disso, Renilson não paga a pensão alimentícia da menina, ainda que a pedido da avó materna.
Porém, ele lembrou que o acusado admitiu ter matado a mulher e alegou legítima defesa. Com a confissão parcial, ele buscava reduzir a pena. "Tentou se passar por vítima em vez de algoz, pouco contribuindo para a apuração da verdade real", ressaltou o magistrado. Ao final da chamada "dosimetria", Silva fixou a pena em 20 anos, 6 meses e 12 dias de reclusão em regime fechado e decretou a prisão preventiva do reú, que não poderá recorrer da sentença em liberdade.