Justiça condena Instagram por excluir conta de influenciadora que postou foto de pés
Autora afirma que perfil, com 165 mil seguidores, foi excluído sem justificativa. Plataforma alegou que ela violou as normas
Brasília|Karla Beatryz*, do R7, em Brasília
Após ter o perfil no Instagram excluído sem justificativa, uma influenciadora deve ser indenizada em R$ 12 mil pelo Facebook Serviços Online do Brasil, empresa que administra a rede social. Os valores correspondem a R$ 9 mil que ela deixou de ganhar com a suspensão da conta e mais R$ 3 mil referentes a danos morais, por determinação unânime da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. A página conta com 165 mil seguidores.
No processo, aberto em 2021, a autora relata que o perfil não violava as normas da plataforma e que ela produzia conteúdos inofensivos, com publicações sobre cuidados com os pés e produtos de beleza.
A mulher conta que o perfil era uma forma de renda e que a rede social não apresentou motivo para a desativação. A plataforma também não teria oferecido a possibilidade de contestar a decisão. O Facebook alega que tem o direito de excluir contas que possam violar as regras da rede e que o perfil foi excluído por uma das postagens ter conotação sexual.
A dona do perfil apresentou documentos e provas do tipo de conteúdo produzido. De acordo com a juíza responsável pelo caso, a maior parte das postagens era relacionada aos cuidados pessoais, incluindo fotos dos pés da autora, sem sugerir conotação sexual.
A Justiça considerou o Facebook culpado, por falta de elementos que comprovem a suposta violação das normas e políticas de uso da plataforma. Ao ser questionada, e empresa não apresentou justificativa que sustentasse a exclusão ou a violação de qualquer cláusula.
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A decisão foi embasada no Marco Civil da Internet, que determina que a plataforma é responsável por indicar com precisão a violação praticada para justificar a exclusão ou suspensão do perfil, sob pena de o ato ser configurado como abuso de direito.
A quantia de R$ 9.166,67 para repor o que ela deixou de ganhar após o bloqueio da conta foi estipulada pela Justiça com base em comprovantes de rendimento a partir das publicações nos meses que antecederam a exclusão.
*Estagiária, sob supervisão de Fausto Carneiro
