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Justiça decreta falência de Frota, que alega dívidas de R$ 1,4 milhão

Decisão é desta quinta (15); juiz afirma que o Banco Econômico S/A é o maior credor, mas não diz quanto Frota deve à instituição

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

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Deputado Alexandre Frota pediu à Justiça que decretasse sua falência
Deputado Alexandre Frota pediu à Justiça que decretasse sua falência

A Justiça de São Paulo decretou, nesta quinta-feira (15), a falência do deputado federal Alexandre de Frota (PROS-SP), a pedido do próprio parlamentar. Ele alega que tem dívidas de cerca de R$ 1,4 milhão.

"Diante do exposto, julgo procedente o pedido e declaro a insolvência do devedor Alexandre Frota de Andrade, instaurando a execução por concurso universal, nos termos do art. 761 do CPC", diz a decisão.

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O juiz Carlos Aiba Aguemi afirmou que, nos documentos juntados no processo, não consta nenhum bem de valor relevante que integre o patrimônio de Frota.

"As dívidas, de outro lanço, de início já alcançam o patamar de R$ 1.400.000,00. Portanto, é evidente a situação de insolvência do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário", completa.

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Na decisão, o juiz ainda nomeia o Banco Econômico S/A como o maior credor, mas não especifica o valor que Frota deve à instituição.

A reportagem procurou o parlamentar e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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Equipe de transição

Recentemente, Frota anunciou que iria deixar o grupo técnico de cultura da equipe de transição do governo eleito. O parlamentar alega ter sido alvo de preconceito e de ataques covardes.

"Fala, pessoal, tenho visto os ataques covardes e preconceituosos que eu tenho recebido por ter sido convidado para a transição na Cultura. Ataques, inclusive à minha família, vêm de uma ala da esquerda sapatênis do Leblon. O preconceito está na transição que fala em um país plural", afirmou Frota.

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"O preconceito está na cabeça deles que falam da diversidade, de oportunidades para todos, de respeito às diferenças, sem julgamentos (não é bem assim). Como estou de boa e não quero problemas, vou ficar com minha família e declinar o convite. Obrigado", acrescentou.

O anúncio de que Frota participaria do grupo de cultura foi feito no dia 22 de novembro pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB). Participam do grupo os parlamentares Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PSD-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Frota foi eleito deputado federal em 2018. Ele foi criticado por nomes ligados ao PT por ter apoiado o presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante o mandato, porém, rompeu com o atual chefe do Palácio do Planalto. Nas eleições de 2022, tentou mas não conseguiu uma vaga na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

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