Justiça determina busca e apreensão no CFO para investigação de desvios de mais de R$ 60 milhões

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (8), que seja cumprido um mandado de busca e apreensão contra o CFO (Conselho Federal de Odontologia) para obter documentos relacionados a processos licitatórios e contratações feitas pelo órgão após denúncias de desvios de mais de R$ 63 milhões.

De acordo com a decisão, mais de 250 documentos essenciais, como contratos, estudos técnicos, projetos básicos e justificativas de preços, já foram solicitados por meio de ordem judicial e não foram apresentados.

O mandado pode ser cumprido com apoio da PF (Polícia Federal) e, caso de negativa, poderá ser aplicada multa diária de R$ 5 mil.

O CFO respondeu à reportagem dizendo que o denunciante (Raphael Castro Mota, ex-presidente do CRO-MG), responde a graves denúncias e estaria divulgando informações falsas para atacar a atual gestão. O órgão destacou que atua com transparência e colabora com a Justiça. Também negou que ex-funcionários tenham sido demitidos por denúncia de irregularidades (veja resposta completa no fim do texto).

Contexto

Em abril, dois servidores do CFO, Rodrigo Gomes Couto e Markceller de Carvalho Bressan, foram demitidos após denunciarem um desvio de R$ 40 milhões em um esquema de pirâmide financeira dentro da entidade, investigado pelo MPF (Ministério Público Federal), que teria o envolvimento de do presidente do CFO, Cláudio Yukio Miyake.

Eles afirmam que foram afastados por expor a gravidade do caso nas reuniões do conselho e se recusarem a proteger diretores envolvidos nos atos ilícitos.

O TCU (Tribunal de Contas da União) também investiga o caso com base em uma denúncia protocolada pelo ex-presidente do CRO-MG (Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais) Raphael Castro Mota.

Segundo uma denúncia, o CFO teria repassado dinheiro à empresa Solstic Capital Investimentos, que seria a responsável pela pirâmide financeira. De acordo com Mota, há, pelo menos, mais 23 milhões em licitações direcionadas.

O suposto esquema envolvia lavagem de dinheiro por meio de transferências para empresas ligadas a Miyake. O TCU já recomendou o seu afastamento cautelar da presidência.

A reportagem entrou em contato com o Conselho Federal de Odontologia. Confira a resposta:

Com relação à matéria publicada pelo R7 envolvendo o Conselho Federal de Odontologia, cabe o devido esclarecimento:

1. O dentista Raphael Castro Mota, ex-presidente do CRO-MG, alvo de denúncias e processos judiciais, tem insistido em oferecer pautas falsas aos veículos de comunicação, desta vez associando informações extremamente distorcidas sobre pedidos de documentos à Polícia Federal;

2. O referido indivíduo persiste em “plantar” informações falsas na imprensa com o único objetivo de atacar levianamente o trabalho sério e transparente da atual gestão do CFO, da qual é adversário radical com atuação irresponsável;

3. É necessário relembrar que Raphael Castro Mota foi afastado do CRO-MG por graves denúncias, incluindo assédio sexual com medida protetiva. Sua gestão foi eivada de graves irregularidades e, em assim sendo, tal indivíduo utiliza ataques ao CFO como estratégia para desviar o foco de graves acusações que lhe pesam, processos judiciais em andamento e dos lamentáveis acontecimentos que envolvem seu nome e sua malfadada gestão no CRM-MG, já divulgados pela imprensa com riqueza de detalhes;

4. Não há qualquer dúvida de que as ações de Raphael Mota visam, apenas e tão somente, com evidente má fé, desestabilizar as investigações em curso e prejudicar o trabalho de quem verdadeiramente luta pela transparência na odontologia brasileira;

5. O Conselho Federal de Odontologia esclarece que a atual gestão tem atuado com total transparência e, desde o início de 2025, protocolou ações no TRF1, notícia-crime no MPF e colaborando integralmente com todas as investigações;

6. Diferentemente de gestões anteriores, a atual diretoria tomou medidas imediatas e contundentes para investigar e recuperar os recursos desviados e implementou novos métodos de governança, em estreita colaboração com a Justiça;

7. A determinação judicial citada na matéria veiculadas pelo R7 refere-se EXCLUSIVAMENTE a um mandado de segurança impetrado pelo individuo Raphael Castro Mota, contumaz litigante em favor de seus interesses pessoais. Tal determinação trata APENAS de solicitação de documentos públicos via Lei de Acesso à Informação, não tendo qualquer relação com as investigações acerca do desvio de R$ 40 milhões na gestão anterior do CFO, nem possui qualquer conexão com supostos esquemas de pirâmide financeira;

8. Com relação aos dois indivíduos citados na matéria, ex-funcionários do CFO, é imperioso esclarecer que, ao contrário do que é dito na matéria do R7, não foram demitidos por denunciarem qualquer questão, mas por graves questões funcionais e comportamentos inadequados e, por conseguinte, pela quebra de confiança. Participaram ativamente da gestão anterior, quando se deram os fatos que são alvo de investigação, como funcionários de confiança e com sabida influência, sendo demitidos pela atual diretoria justamente por tais fatos;

9. O CFO tem mantido a classe odontológica e a sociedade informadas sobre os desdobramentos reais do processo citado na matéria divulgada pelo R7, sempre com base em fatos e documentos oficiais;

10. Lamentamos as tentativas de manipular a opinião pública através de informações falsas ou distorcidas. Estaremos sempre à disposição da Justiça, dos veículos de comunicação e da sociedade, para o esclarecimento de todo e qualquer fato relativo à gestão do Conselho Federal de Odontologia.

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