Justiça do DF autoriza uso de tornozeleira para suspeitos de desviar R$ 36 milhões do Pros
Nesta sexta, o STJ também mandou soltar o advogado do presidente licenciado, também preso na operação
Brasília|Natália Martins, da RECORD, e Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O juiz titular da 1ª Zona Eleitoral de Brasília aceitou os recursos das defesas de Jarmisson Gonçalves, Alessandro Sousa, Cíntia Lourenço e Fabrício George Gomes, presos por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral. Segundo a decisão, os investigados devem utilizar tornozeleira eletrônica e não podem manter contato com outras pessoas envolvidas no inquérito. O R7 tenta contato com as defesas, e o espaço permanece aberto.
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De acordo com o juiz Lizandro Garcia, Alessandro Garcia Sousa, o primeiro secretário nacional do Solidariedade, alegou graves problemas de saúde e estaria enfrentando “grandes dificuldades no sistema prisional, especialmente relacionadas a sua rotina de higiene pessoal”. Sousa é casado com Cíntia, a primeira tesoureira do Solidariedade, que também pediu a prisão domiciliar para ajudar com os cuidados com o marido. Já Fabrício George Gomes alegou ser pai de uma criança que precisa de assistência médica
Ainda segundo a decisão, a situação de Jarmisson Gonçalves de Lima foi influenciada pelo habeas corpus reconhecido pela esfera judiciária superior. “Para mais, da leitura das investigações policiais, ressalta-se que recaem sobre o investigado Bruno Pena condutas até mais gravosas do que os apresentados em face de Jarmisson Gonçalves. Assim, a concessão de liberdade em HC, nessa última madrugada, implica, inexoravelmente, que o Juízo reavalie a medida prisional em relação aos co-investigados mencionados”
Relembre
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou um recurso e mandou soltar o advogado Bruno Pena, preso em uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta organização criminosa que teria desviado R$ 36 milhões dos fundos eleitoral e partidário do Pros (Partido Republicano da Ordem Social). Segundo o relatório da PF (Polícia Federal), Pena integrava o chamado núcleo jurídico da organização.
Na decisão, o ministro afirma que “não houve indicação concreta de nenhum ato efetivamente cometido pelo paciente que, ao fim e ao cabo, denotasse desvio ou ocultação de recursos oriundos de fundo partidário”.
“Não houve indicação concreta de nenhum ato efetivamente cometido pelo paciente que, ao fim e ao cabo, denotasse desvio ou ocultação de recursos oriundos de fundo partidário. Houve, com a devida vênia, presunções de que o paciente seria ‘testa de ferro’ de Eurípedes Júnior, sendo tal conclusão principalmente derivada do aumento exponencial de recursos que ingressaram em sua conta em decorrência de serviços advocatícios custeados com recursos do Fundo Partidário (malgrado a emissão da respectiva nota fiscal) no ano de 2022, cujas transações bancárias foram registradas nas contas partidárias do PROS do referido exercício financeiro”, disse.
Operação da PF
A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã dessa quarta-feira (12) contra o presidente nacional do partido Solidariedade, Eurípedes Júnior, por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral. Ele era o principal alvo, e se entregou no último final de semana. A corporação cumpriu outros seis mandados de prisão e 45 de busca e apreensão no DF, em Goiás e em São Paulo. Os alvos eram dirigentes, ex-dirigentes e candidatos que concorreram a cargos pelo PROS nas eleições de 2018, antes de a sigla ser incorporada ao Solidariedade. A PF investiga, entre outras possíveis irregularidades, o uso de candidaturas laranja para receber dinheiro do fundo eleitoral.
Além de candidaturas laranja, os investigadores ressaltam que encontraram inícios de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à FOS (Fundação de Ordem Social), a fundação do partido.
As investigações começaram em 2018, e segundo fontes na Polícia Federal, do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões. O presidente teria comprado um helicóptero avaliado em R$ 2,4 milhões para uso pessoal com dinheiro do fundo. A aeronave está entre os alvos dos mandados de busca e apreensão