A Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que condenou um hospital particular a pagar R$ 30 mil reais de indenização por danos morais a uma mulher e o marido dela (R$ 15 mil para cada) depois do recém-nascido do casal cair durante o parto. O caso aconteceu em março e a decisão foi unânime.
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De acordo com o processo, a mulher buscou o hospital já em trabalho de parto e passou por um processo de triagem que durou 1h30. Ela foi encaminhada para um quarto que não estava pronto para recebê-la e relata descaso da enfermeira. A mãe foi tomar um banho para tentar amenizar as dores, momento em que começou a ter sangramentos e chamou uma técnica de enfermagem, que realizou o parto.
Ainda segundo consta no processo, a técnica deixou a recém-nascida cair e bater a cabeça no chão. Com a queda, o cordão umbilical se rompeu de forma abrupta e o bebê teria demorado cerca de um minuto para começar a chorar. O bebê foi avaliado por um pediatra 20 minutos depois do ocorrido, tempo esse que a técnica teria ficado segurando o cordão. A expulsão da placenta demorou uma hora para acontecer, o que teria causado sofrimento à mulher.
Um exame de ultrassonografia foi realizado na cabeça da criança dois dias depois do ocorrido. De acordo com os pais, o bebê teve um pequeno coágulo no olho e vasos arrocheados ao redor do umbigo.
Na decisão, o juiz Flavio Leite afirma que “a angústia gerada nos pais ao ver sua filha nascer e cair no chão, impotentes em acudir a recém-nascida, ultrapassa qualquer mero dissabor cotidiano”. Segundo ele, “não há qualquer dúvida” sobre a responsabilidade do hospital e que felizmente, a criança não teve sequelas.
O hospital recorreu da decisão, alegando falta de provas que confirmem as denúncias, mas documentos e vídeos apresentados no processo comprovam a falta de atendimento, o nascimento em local inadequado e a queda do bebê.
O casal havia solicitado R$ 25 mil por pessoa, somando R$ 50 mil, mas o juiz considerou o valor “excessivo” e reduziu para R$ 30 mil no total.