Justiça do DF nega pedido de indenização por falas de Monark sobre nazismo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido para que o podcaster Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, indenizasse três pessoas por falas discriminatórias contra judeus durante um episódio do canal Flow Podcast. Na ocasião, o ex-apresentador defendeu que fosse legalizada a criação de um partido nazista no Brasil. Os autores da ação pediram indenização total de R$ 150 mil, R$ 50 mil para cada. O julgamento ocorreu na última terça-feira (23), e a decisão foi divulgada nesta sexta-feira (26).

O episódio em questão foi veiculado no podcast em 7 de fevereiro de 2022, e após a repercussão negativa, o apresentador foi demitido. "Eu acho que tinha de ter o partido nazista reconhecido pela lei. [...] Se o cara quiser ser antijudeu, eu acho que ele deveria ter o direito de ser", disse Monark, à época.

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Leia mais: Monark diz que se arrepende de ter pedido desculpas por fala sobre nazismo

Os autores da ação alegaram que, por serem judeus, as falas de Monark "atingiram os seus direitos de personalidade". Além disso, defenderam que "o comentário é discriminatório e que não é necessário a demonstração de violação dos direitos de personalidade, por causa da gravidade da situação". 

Na decisão, os desembargadores da 8ª Turma Cível reconheceram que as falas de Monark são discriminatórias e ferem a lei. Além disso, afirmaram que "o direito à liberdade de expressão não é ilimitado". No entanto, entenderam que o fato atinge toda a comunidade judaica e que o caso deve ser analisado sob a ótica do dano moral coletivo.

Com isso, para ter êxito, o processo só pode ser de autoria do Ministério Público, da Defensoria Pública ou de associações. "Assim, [...] a hipótese em questão trata de um dano moral coletivo, difuso ou social, sendo, portanto, legitimados os entes previstos no artigo 82 do CDC [Código de Defesa do Consumidor], e não os demandantes individualmente", concluiu o tribunal. 

Relembre o caso

A declaração de Monark ocorreu durante uma entrevista com os deputados federais Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), no podcast Flow. O vídeo repercutiu entre os internautas.

Na época, Monark sofreu as consequências: perdeu seguidores, viu ao menos seis grandes marcas romperem o contrato de patrocínio que tinham com ele e também foi demitido da equipe do Flow.

Diante da repercussão, o podcaster gravou um vídeo para pedir desculpas pela declaração e alegou que estava bêbado durante a gravação do episódio. "Fui insensível, sim, errei na forma com que eu me expressei, dá a entender que estou defendendo coisas abomináveis."

Um mês depois, ele voltou atrás e afirmou que se arrependeu de ter pedido desculpas pela declaração. "Não foi inteligente da minha parte pedir desculpa. Acho que eu devia ter ficado quieto. O problema de quando você pede desculpa é que você valida a narrativa de que você fez o que estavam te imputando, mesmo que não fosse verdade", disse.

Essa não foi a primeira polêmica envolvendo Monark. Em outubro de 2021, ele perdeu patrocínio com uma grande marca depois fazer postagens supostamente racistas na internet. "Ter uma opinião racista é crime?", escreveu o podcaster em uma rede social.